DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.664/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSENETE CARLOS BASILIO GONCALVES, .223.697-*, , FREVP01160632024, 773-0; , FREVP00004532025, 773-0; ROSELI BERTOLLINI, .013.318-, , FREVP01164732024, 773-0; ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK, .096.537-, , FREVP01157012024, 773-0; ROSEMEIRE RIBEIRO RODRIGUES VENANCIO, .256.508-*, , FREVP00001382025, 773-0; ROSE VANIA FRANCO GANDARD, .937.877-, , FREVP00007972025, 773-0; ROSELI SILVIA GARCIA, .438.338-, , FREVP00011972025, 773-0; ROSANGELA IMACULADA BAZILIO NUNES 62109219653, 16.939.664/0001-50, , FREVP00017412025, 773-0; , FREVP00026172025, 773-0; , FREVP00026392025, 773-0; , FREVP00031332025, 773-0; ROSEMARY CRISTINA MARCELINO ROCHA, .052.298-*, , FREVP00022632025, 773-0; ROSANGELA LOVISON DALMAS, .564.150-, , FREVP00031132025, 773-0; , FREVP00039992025, 773-0; ROSEMEIRE DA SILVA, .180.618-, , FREVP00033102025, 773-0; ROSELI AMELIA VILLA DANTAS, .678.268- *, , FREVP00033562025, 773-0; ROSENIL COSTA CAMPOS DA COSTA, .077.021-, , FREVP00036732025, 773-0; ROSANGELA DOS SANTOS GODOY, .398.568-, , FREVP00038902025, 773-0; , FREVP00038982025, 773-0; ROSANGELA SILVA EVANGELISTA , .207.708-*, , FREVP00040672025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.665/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROTA DE TOUREM TRANSPORTES LTDA, 32.024.577/0001-20, , FREVP01166352024, 773-0; ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 14.492.342/0001- 80, , FREVP01157482024, 773-0; , FREVP00008532025, 773-0; , FREVP00011262025, 773-0; , FREVP00039912025, 773-0; ROSIMARA BORGES DOS SANTOS MORAES, .333.618-, , FREVP01165042024, 773-0; , FREVP01165202024, 773-0; , FREVP01170422024, 773-0; , FREVP01170512024, 773-0; , FREVP00023142025, 773-0; ROSINALDO DIAS DA SILVA, .658.404-, , FREVP01170832024, 773-0; ROVETUR TURISMO LTDA, 03.948.160/0001-55, , FREVP01164202024, 773-0; RUAN DA SILVA PINHO, .219.187-*, , FREVP00001022025, 773-0; , FREVP00019242025, 773-0; ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE S/A, 08.512.037/0001-00, , FREVP00008372025, 773-0; , FREVP00009052025, 773-0; , FREVP00016532025, 773-0; , FREVP00021862025, 773-0; ROSILDA DE AZEVEDO PEREIRA, .045.519-, , FREVP00010942025, 773-0; ROSSY KRISTIAN PAUSEM ALVES, .173.617-, , FREVP00029422025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.666/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SABRINA POZES SANTOS MORENA, .656.377-*, , FREVP01162362024, 773- 0; S.A. DIAS ALVES BOUTIQUE DE MODA LTDA, 35.719.175/0002-19, , FREVP01161982024, 773-0; RUBENS LUIZ DA SILVA, .254.757-, , FREVP01159062024, 773-0; RUBENS ABRANCHES VALLEJO, .089.147-, , FREVP01162262024, 773-0; SAIRU FRETAMENTO & TURISMO LTDA, 07.091.102/0001-09, , FREVP01164442024, 773-0; RYAN FRANKLIN COSTA LONGO MENEZES, .859.535-*, , FREVP01165792024, 773-0; , FREVP00014822025, 773- 0; RUAS RODRIGUES CONSULTORIA CONTABIL S/S, 10.299.032/0002-74, , FREVP01166262024, 773-0; , FREVP00003132025, 773-0; SABRINA LEVERANI SANTOS, .037.637-, , FREVP00005682025, 773-0; RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 05.525.207/0001-01, , FREVP00011072025, 773-0; , FREVP00033512025, 773-0; , FREVP00033762025, 773-0; , FREVP00036882025, 773-0; S G P-EMPREITEIRA LTDA, 55.906.010/0001-82, , FREVP00021712025, 773-0; RUI CARLOS SIQUEIRA SALDANHA , .243.777-, , FREVP00034482025, 773-0; RUTH MARIA FILOCOMO STEPHAN, .150.798-*, , FREVP00036232025, 773-0; S. G. CURCIO TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS, 35.810.814/0001-76, , FREVP00037052025, 773-0; , FREVP00040492025, 773-0; RUTH BIANCA SIQUEIRA DA SILVA, .753.158-, , FREVP00040432025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.667/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALINI CORDEIRO DA SILVA RAMOS, .098.949-, QIG4467, FRMEV00010932025, 606-82; ANG TRANSPORTES LTDA, 11.827.323/0001-70, JAU2H50, FRMEV00006772025, 606-82; ANDERSON SCHOENAU CARDOSO & CIA LTDA, 06.027.929/0001-90, RXX8I80, FRMEV00014122025, 606-82; AUTO POSTO NOVA B E L LU N O LTDA, 21.731.593/0001-36, QIT3C14, FRMEV00014422025, 606-82; ALIMENTOS N BONN LTDA, 03.121.295/0001-42, SEJ2C54, FRMEV00014792025, 606-82; ANDERSON DA SILVA CLEZAR, .499.460-*, QIQ9I57, FRMEV00016002025, 606-82; ALUITA ALUMINIO PORTO ALEGRE LTDA, 04.919.212/0001-28, IYP0612, FRMEV00024742025, 606-82; ANDRE OLIVEIRA E CIA LTDA, 08.923.506/0001-84, IUY8A68, FRMEV00028882025, 606-82; ANTONIO BEZERRA DANTAS TRANSPORTES, 67.513.382/0001-28, FEV7637, FRMEV00029112025, 606- 82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0001-09, RXT0J60, FRMEV00029962025, 606-82; ARNALDO RODRIGUES & ARNALDO RODRIGUES JUNIOR LTDA , 11.626.814/0001-52, RQT8H10, FRMEV00036812025, 606-82; ALEXANDRE SCHUQUEL FERNANDES, .613.700-, ICB5E57, FRMEV00036862025, 606-82; AUTOTECH CENTRO DE REMOCAO E DEPOSITO LTDA, 18.802.043/0001-56, ITK4D67, FRMEV00039072025, 606- 82; AMAURI BELINOSKI, .884.839-, AAS5H46, FRMEV00041042025, 606-82; ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A., 00.242.184/0001-04, EZM2B37, FRMEV00041272025, 606-82; ANG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 34.310.536/0001-25, QJJ2E82, FRMEV00052722025, 606-82; ANTONIO MARCOS MORAIS SILVEIRA, .127.596- *, NYY6C28, FRMEV00066222025, 606-82; ATHENA TRANSPORTES LTDA, 55.559.542/0001- 90, SXJ3H66, FRMEV00069392025, 606-82; ANDERSON HENRIQUES MAIA DOS SANTOS, .226.686-, AQH2A19, FRMEV00069512025, 606-82; AURELIO CARDOSO MACH A D O, .683.890-, QHU9I89, FRMEV00072652025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração