DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FIAMONCINI TRANSPORTES LTDA, 13.396.584/0001-08, QIC2A33, FRMEV00010682025, 606-82; RAI8G91, FRMEV00069142025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYR3F30, FRMEV00010712025, 606-82; RYM1F40, FRMEV00028122025, 606-82; RXQ0F30, FRMEV00039742025, 606-82; FRANCISCO IVANILDO FERREIRA FREIRE LTDA, 18.747.690/0001-02, PDA0B23, FRMEV00014192025, 606-82; FIACAO A D M LTDA, 04.657.340/0001-40, QIM9E83, FRMEV00015402025, 606-82; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RLL7D50, FRMEV00016442025, 606-82; SXR9G98, FRMEV00038912025, 606-82; RXY8B59, FRMEV00071472025, 606-82; FRONZA ARAMADOS LTDA, 23.726.324/0001-07, MIZ4509, FRMEV00028482025, 606-82; FLAVIO SANGLARD DE PAULA, .393.876-*, EGJ0A59, FRMEV00008602025, 606-82; FREEDOM HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, 29.874.107/0001-40, FMM2B32, FRMEV00033882025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0010-31, RKW9J20, FRMEV00035352025, 606-82; FKS LOGISTICS LTDA , 17.353.801/0001-33, FKS1B52, FRMEV00040602025, 606-82; FLAVIA FOREKEVICZ, .879.879-, AXY6I71, FRMEV00040792025, 606-82; FRED LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA, 01.353.841/0004-98, RVB5C99, FRMEV00041022025, 606-82; FRANCISCO EDILSON BATISTA DE ANDRADE, 24.150.401/0001-96, SNL1A95, FRMEV00041922025, 606-82; FRATUS & FRATUS TRANSPORTES LTDA, 14.899.122/0001-76, SER4H43, FRMEV00052602025, 606-82; FRATUS & FRATUS TRANSPORTES LTDA, 14.899.122/0008-42, RWX7I51, FRMEV00075812025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.682/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RDZ2E13, FRMEV00014342025, 606-82; G. TONELLI TRANSPORTES LTDA - M. E., 11.790.731/0001-02, ARY7G50, FRMEV00014452025, 606-82; GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA, 04.933.915/0001-00, RYN7E70, FRMEV00015702025, 606-82; RYU7B70, FRMEV00039172025, 606-82; GERALDO SALUSTO DA SILVA JUNIOR LTDA, 11.367.804/0001- 40, QSL9B73, FRMEV00032712025, 606-82; GIAN MACHADO RANNOW, .242.950-, ILW6G75, FRMEV00033102025, 606-82; GFS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 06.121.049/0001-89, ITF0D80, FRMEV00033182025, 606-82; G4LOG OPERADOR LO G I S T I CO LTDA, 51.400.788/0001-64, RYX5C33, FRMEV00035212025, 606-82; G. S. LOGISTICA LTDA, 52.245.429/0001-42, QVA3A28, FRMEV00039342025, 606-82; GENESIS TUR LTDA, 32.267.801/0001-04, SPL9D71, FRMEV00039422025, 606-82; GIORI TRANSPORTES LTDA, 06.955.557/0002-43, RQO2D62, FRMEV00041262025, 606-82; GLADSON ALMEIDA SOUTO, .978.408-*, FHT6I17, FRMEV00041412025, 606-82; GERALDO ROCHA CARVAL H O, .454.706-, PUU2J77, FRMEV00065732025, 606-82; GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, 46.743.846/0001-12, OIL0G73, FRMEV00066142025, 606-82; GLENIO DA SILVA MORAIS, 15.748.897/0001-03, FDB0C83, FRMEV00066992025, 606-82; FVMA TRANSPORTES LTDA, 31.715.447/0001-70, SYX7H82, FRMEV00068212025, 606-82; GHL TRANSPORTES LTDA, 53.542.079/0001-49, OKF4A29, FRMEV00071722025, 606-82; GILIARDE MENDES, .764.779-, AFJ5H48, FRMEV00072032025, 606-82; GEISON PEDEBOS DE CAS T R O, .037.360-*, MJL1C91, FRMEV00072132025, 606-82; GISELE MARIA ALVES, .311.959- , IUA0F70, FRMEV00072492025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.683/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SIVIERO ALIMENTOS E SEMENTES LTDA, 73.562.126/0001-23, , FREVP01160342024, 773-0; SIMONE MENDONCA DE SA, .156.707-, , FREVP01158562024, 773-0; , FREVP01159312024, 773-0; , FREVP01159422024, 773-0; , FREVP01159492024, 773-0; , FREVP01159532024, 773-0; , FREVP01159582024, 773-0; , FREVP01159592024, 773-0; , FREVP01159622024, 773-0; , FREVP01159632024, 773-0; , FREVP01159702024, 773-0; , FREVP01160542024, 773-0; SIRLEI NOGUEIRA DA SILVA , .650.737-*, , FREVP01166002024, 773-0; SIMONE DA CUNHA NASCIMENTO, .362.088-, , FREVP00000222025, 773-0; SJS SERVICOS AGRICOLAS LTDA, 23.644.598/0001-57, , FREVP00002302025, 773-0; SIMONE OLIVEIRA ROCHA, .819.282- , , FREVP00009952025, 773-0; SIMONE VEIGA, .803.128-*, , FREVP00023442025, 773-0; SINAIR DA SILVA SANTOS, .395.974-, , FREVP00023682025, 773-0; SINOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, .306.681-, , FREVP00032312025, 773-0; SIMONE DE FATIMA MADUREIRA ALVES, .838.418-*, , FREVP00032582025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.684/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SOLIDA ENGENHARIA LTDA, 02.835.372/0001-63, , FREVP00001592025, 773-0; SOARES & SILVA RODOVIARIO LTDA., 51.859.251/0001-67, , FREVP00006572025, 773-0; , FREVP00008132025, 773-0; , FREVP00008202025, 773-0; , FREVP00008222025, 773-0; , FREVP00008232025, 773-0; , FREVP00010782025, 773-0; , FREVP00010792025, 773-0; , FREVP00010822025, 773-0; , FREVP00013322025, 773-0; , FREVP00016082025, 773-0; , FREVP00016102025, 773-0; , FREVP00016122025, 773-0; , FREVP00016312025, 773-0; , FREVP00016722025, 773-0; , FREVP00017552025, 773-0; , FREVP00019532025, 773-0; SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, 10.326.913/0001-56, , FREVP00011482025, 773-0; SLEEP CENTER COMERCIO DE COLCHOES LTDA, 19.708.532/0001-06, , FREVP00012152025, 773-0; SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS, .409.467-, , FREVP00039452025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.685/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GS TRANSPORTES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 18.463.975/0001-11, BDE9A07, FRMEV00010632025, 606-82; GUSTAVO BEZERRA GIBIM, .079.979-, CYB9C69, FRMEV00014442025, 606-82; GUILHERME SANTOS DE ARAUJO, *.117.373- , IUB1D52, FRMEV00015062025, 606-82; GTV - LOCACOES DE VEICULOS LTDA, 04.485.591/0001-95, FNI5J31, FRMEV00017462025, 606-82; GRIFFI TRANSPORTES LTDA, 03.108.902/0001-34, PLY6F46, FRMEV00020502025, 606-82; GUERRA LOGISTICA LTDA, 23.612.315/0001-95, GJL0E73, FRMEV00022082025, 606-82; GUILHERME LEVIS,