DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.686/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SOLIMAR C.M.B DOS SANTOS, 24.403.738/0001-68, , FREVP01164292024, 773- 0; SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA, .749.758-*, , FREVP01164782024, 773-0; SONIA COSTA RODRIGUES, .170.865-, , FREVP01157542024, 773-0; SONIA MARIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO PALMER, .335.177-, , FREVP01169652024, 773-0; SONIA MARIA GOMES DA CRUZ, .468.238-*, , FREVP00001122025, 773-0; SONIA ROSANGELA DE MELO, .061.311-, , FREVP00002542025, 773-0; SONIA NAIDD DOS SANTOS KOPPE, .827.237-, , FREVP00004962025, 773-0; SONIA ALVES FIGUEIREDO, .612.617-*, , FREVP00008632025, 773-0; SORENI DA SILVA MARINELLE, .045.127-, , FREVP00012162025, 773-0; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0001- 93, , FREVP00015362025, 773-0; , FREVP00016842025, 773-0; , FREVP00016942025, 773-0; , FREVP00033742025, 773-0; , FREVP00036852025, 773-0; , FREVP00036862025, 773-0; SONIA PEREIRA DA SILVA, .708.417-, , FREVP00020072025, 773-0; SPH MAN U T E N C AO LTDA, 34.923.784/0001-41, , FREVP00020502025, 773-0; SONIA DAMASCENO LIMA , .189.232-*, , FREVP00021042025, 773-0; SONIA MARIA SANTOS RODRIGUES, .831.567-, , FREVP00031372025, 773-0; SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 00.240.698/0002-01, , FREVP00032562025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.687/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; STARTLOGSERVICE E TRANSPORTE LTDA, 23.907.420/0001-51, , FREVP01164092024, 773-0; , FREVP01167892024, 773-0; , FREVP01164382024, 773-0; , FREVP01167572024, 773-0; , FREVP01161722024, 773-0; , FREVP01165272024, 773-0; , FREVP00004062025, 773-0; , FREVP00012302025, 773-0; , FREVP00015122025, 773-0; , FREVP00015142025, 773-0; STAR MARINE COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA, 17.814.737/0001-40, , FREVP01168432024, 773-0; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, , FREVP01168112024, 773-0; , FREVP00002282025, 773-0; , FREVP00003782025, 773-0; , FREVP00007052025, 773-0; , FREVP00007062025, 773-0; , FREVP00023022025, 773-0; , FREVP00023592025, 773-0; , FREVP00023502025, 773-0; SPMAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.755.853/0001-03, , FREVP00018752025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.688/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA., 82.123.753/0001-59, QIU2A54, FRMEV00022602025, 606-82; H A VIAGENS E TURISMO LTDA, 50.472.964/0001-00, DTA6C41, FRMEV00024082025, 606-82; HAMILTON BUZZETI, .813.069-, EJZ0937, FRMEV00025842025, 606-82; GUZZI TRUCK TRANSPOR T ES RODOVIARIOS LTDA, 13.382.892/0001-84, BEB6D04, FRMEV00029762025, 606-82; HAMISTER TRANSPORTES LTDA, 10.266.901/0001-83, SYE4H41, FRMEV00031732025, 606- 82; HAMBURGO CARGAS LTDA, 01.679.681/0001-29, IUC2E65, FRMEV00033162025, 606- 82; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04, HKP2882, FRMEV00033552025, 606-82; HACKENHAAR TRANSPORTES LTDA, 17.285.216/0001-43, IVW3I25, FRMEV00044252025, 606-82; HELENA TRANSPORTES LTDA, 07.976.556/0001-67, CUE0E04, FRMEV00044342025, 606-82; HAMILTON RICARDO BATISTA, .237.416-*, ARS0E34, FRMEV00045272025, 606- 82; HAYA LOG LTDA, 55.362.816/0001-57, BBB6A26, FRMEV00047272025, 606-82; HELDER DUARTE WOLOSKY, .528.270-, IML2I68, FRMEV00054042025, 606-82; HAIDA R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.455.211/0004-73, FZB4H34, FRMEV00057652025, 606- 82; HE TRANSPORTES LTDA, 45.916.594/0001-13, SXF2B86, FRMEV00058182025, 606-82; HB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 92.528.538/0001-91, IUA0G84, FRMEV00067212025, 606-82; GUTIERREZ & VISNARDI TRANSPORTES LTDA, 05.029.264/0001-91, GJM6J12, FRMEV00071272025, 606-82; GVM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.027.948/0001- 57, SFL2C05, FRMEV00071682025, 606-82; HBA TRANSPORTES LTDA, 41.874.731/0001-43, AOE6H16, FRMEV00080192025, 606-82; H.E. BONAMIGO LTDA, 17.599.849/0001-26, BEH9J95, FRMEV00082442025, 606-82; HANDERSON LEONIDE ESPINDOLA, .339.609-, DDG0C96, FRMEV00104812025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.689/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; STL SOLUCOES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.465.482/0001-49, , FREVP01158002024, 773-0; , FREVP00000282025, 773-0; , FREVP00000332025, 773-0; , FREVP00001722025, 773-0; STEPHANIE KETLYN ALVES, .637.658-*, , FREVP01163892024, 773-0; STRONG COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, 27.797.912/0001- 92, , FREVP01160812024, 773-0; , FREVP01164282024, 773-0; , FREVP00000142025, 773-0; STHEFANNY NUNES BERTOLDO, .687.938-, , FREVP01160832024, 773-0; SUELI ARRIAS CASADO XAVIER, .540.219-, , FREVP01159462024, 773-0; SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, 08.800.731/0001-23, , FREVP00008522025, 773-0; , FREVP00010252025, 773-0; STELLA MARIS BUCOLO, .165.510-*, , FREVP00008602025, 773-0; STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA., 17.464.972/0001-30, , FREVP00012602025, 773-0; SUELEM CRISTINA SILVA DIONISIO, .207.978-, , FREVP00020522025, 773-0; , FREVP00021472025, 773-0; SULANE SILVA DE OLIVEIRA , .177.727-, , FREVP00022412025, 773-0; SUPER MAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 20.700.566/0001-33, , FREVP00023322025, 773-0; SUELI PEREIRA SILVA, *.125.657-, , FREVP00024762025, 773-0; STRATG URBANA LTDA, 23.653.117/0001-70, , FREVP00027242025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.690/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em