DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.748/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BRUTA MADEIRAS LTDA, 14.303.182/0001-84, SFW3J11, FRMEV00044122025, 606-82; BRASPRESS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, 23.908.093/0001-52, FAT4C97, FRMEV00050952025, 606-82; BRASILPEX INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESPUMAS LTDA, 26.143.713/0001-06, sxa6i27, FRMEV00051422025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, SXW2A08, FRMEV00057542025, 606-82; RYB5G23, FRMEV00067292025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001- 34, JCY7A72, FRMEV00058082025, 606-82; JBH8A71, FRMEV00064792025, 606-82; JCY7A72, FRMEV00069132025, 606-82; JCG0F61, FRMEV00090152025, 606-82; B R LO G LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, SIL4B25, FRMEV00069842025, 606-82; BRAMAC CONSTRUCOES LTDA, 12.392.547/0001-69, IGL4132, FRMEV00072162025, 606-82; BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 89.175.541/0001-64, JCD9E17, FRMEV00092972025, 606-82; BRUNA DOS SANTOS DA SILVA ALVES, .814.498-*, AUB4A39, FRMEV00091842025, 606-82; BRUNA SCARLET PEREIRA BRANDAO LTDA, 27.190.450/0001-40, NDH8B28, FRMEV00096462025, 606-82; IKQ3448, FRMEV00107502025, 606-82; BRADO LOGISTICA S.A., 03.307.926/0023-28, AYU7I46, FRMEV00100142025, 606-82; BRESOLIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 40.945.456/0001-49, MIW5I61, FRMEV00100372025, 606-82; BRUNO NEPOMUCENO ELISEI LTDA, 22.416.902/0001-46, GZG7E53, FRMEV00102452025, 606-82; BRATTI BIOMASSA LTDA, 42.676.781/0001-89, JYP4E11, FRMEV00103462025, 606-82; BUSER LOCADORA E TRANSPORTES LTDA, 02.042.245/0001-07, SSF6G85, FRMEV00142202025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.749/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LJH COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 40.784.473/0001-41, RLP5F78, FRMEV00013572025, 606-82; RLP5F78, FRMEV00015452025, 606-82; LEWAL TRAN S P O R T ES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001-17, OUU1I35, FRMEV00016422025, 606-82; LUR5I88, FRMEV00041442025, 606-82; LIVE VIAGENS E TRANSPORTADORA LTDA, 39.760.508/0001- 23, IWN1I38, FRMEV00017622025, 606-82; LIZANDRA DA SILVA LTDA., 06.114.167/0001-60, IXD7101, FRMEV00021942025, 606-82; LIONS LOGISTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 19.493.112/0001-50, RDZ4B96, FRMEV00022462025, 606-82; LISANDRO DA ROCHA PORTO, .360.209-, MHP9719, FRMEV00023392025, 606-82; LITORALSUL EXPRESS LTDA, 50.092.396/0001-12, MJM0H60, FRMEV00025422025, 606-82; LJ PEDRAS E TRANSPORTES LTDA., 38.060.708/0001-00, JBO1I31, FRMEV00025942025, 606-82; LIZANDRO BEHENCK HAHN, .139.320-, MTA8383, FRMEV00028842025, 606-82; LIRA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 24.568.296/0001-00, QYQ3D10, FRMEV00041732025, 606-82; LGM TRANSPORTES LTDA, 37.069.410/0001-07, QXQ3G00, FRMEV00041832025, 606-82; LILIAN TRANSPORTES LTDA, 01.967.524/0001-19, RLL7J70, FRMEV00041842025, 606-82; LIBREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 10.237.146/0001-09, MMC3035, FRMEV00056442025, 606-82; LIMESTONE BRASIL MINERACAO LTDA, 08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV00061172025, 606-82; SDS0F81, FRMEV00061212025, 606-82; L I S B OAT U R - TRANSPORTES LTDA, 11.258.276/0001-90, IVI6127, FRMEV00075272025, 606-82; LINDONES FEDERISSI, .217.849-*, BEV4H84, FRMEV00079732025, 606-82; LITORAL SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 14.042.651/0001-59, SVH9B38, FRMEV00119632025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.750/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, , FREVP01158122024, 773-0; , FREVP01165912024, 773-0; , FREVP00002622025, 773-0; , FREVP00015412025, 773-0; , FREVP00035772025, 773-0; , FREVP00037962025, 773-0; , FREVP00038352025, 773-0; , FREVP00038512025, 773-0; VICENTE BEZERRA JUNIOR, .965.217-, , FREVP01162842024, 773-0; VICTOR MAGNUS BARRETO DA SILVA, .941.471-, , FREVP01156752024, 773-0; VICENTINA DE MATOS MACHADO, .849.608-*, , FREVP01161702024, 773-0; VICENTE ROCHA PINTO, .886.615-, , FREVP01159192024, 773-0; VICENTE FARIA, .612.718-, , FREVP01164862024, 773-0; VICENTE OLIMPIO PINTO, .049.718-*, , FREVP01169692024, 773-0; VICTOR GILSON DOS SANTOS, .766.597-, , FREVP01167372024, 773-0; VIDROSCAR COMERCIO LTDA, 11.252.603/0001-05, , FREVP00005322025, 773-0; VIBES TRANSPORTES LTDA, 07.384.587/0001-29, , FREVP00017152025, 773-0; , FREVP00022072025, 773-0; , FREVP00026732025, 773-0; VICTOR DE CASTRO MARQUES SANTOS, .197.268-, , FREVP00040722025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.751/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VILMA MAGALHAES FERREIRA, .412.957-*, , FREVP01162492024, 773-0; VINICIUS LOURENCO DE OLIVEIRA MOTTA, .921.942-, , FREVP01156942024, 773-0; , FREVP01158932024, 773-0; VINICIUS OUVERNEY DE ARAUJO, .643.577-, , FREVP01158802024, 773-0; , FREVP01159042024, 773-0; , FREVP01159952024, 773-0; VILSONEI AMPESE, 24.596.836/0001-69, , FREVP01168482024, 773-0; , FREVP01171032024, 773-0; VINICIUS RESSTEL LIMA, .625.297-*, , FREVP00005112025, 773-0; VILMA E LUCIO TRANSPORTES LTDA, 50.489.989/0001-17, , FREVP00005152025, 773-0; VILSON SOUZA RODRIGUES, .510.826-, , FREVP00010292025, 773-0; VILSON CARLOS DALRI LTDA, 03.429.906/0001-14, , FREVP00014202025, 773-0; VILMA MARIA CORDEIRO DA SILVA, .196.337-, , FREVP00016392025, 773-0; VINICIUS NICOLAU ANDRADE DE CARVALHO, .090.487-*, , FREVP00024662025, 773-0; VINICIUS GUIMARAES NASCIMENTO, .841.517-, , FREVP00025862025, 773-0; , FREVP00026902025, 773-0; VINICIUS EUZEBIO TOME, .880.908-, , FREVP00029982025, 773-0; VINICIUS PEREIRA ELIAS, .026.268-*, , FREVP00028942025, 773-0; VILMA PINHEIRO DA COSTA, .290.527-*, , FREVP00034002025, 773-0; VILSON FRITZ FELIX TRANSPORTES , 42.562.890/0001-75, , FREVP00039222025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração