DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400241 241 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote 01: Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso; Lote 03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR-116/ BA ; Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60 da BR- 116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIDEC - 13/03/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 465/2020. Nº Processo: 50612.000574/2019-76. Pregão. Nº 376/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, sem adequação de quantidades, sem inclusão de preços novos e sem reflexo financeiro referente ao contrato UT/12 00465/2020, conforme instruções constantes na Nota Técnica nº: 9/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (20023849) e Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (20032624), Cronograma 2025 465/2020 (20342456) da Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre - DNIT GO/DF (Substituta) e do Fiscal Técnico do contrato UT/12 00465/2020; Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF do Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre (20342468); Despachos / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF do Coordenador de Engenharia (20399364 e 20505307) e conforme aprovação do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, mediante Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 20517882). Vigência Contratual: 13/07/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 393010 Nº Processo: 50600039794202496. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Implementação das Ações de Operações Rodoviárias na malha sob jurisdição da SR-DNIT/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ ESCLARECIMENTOS: [email protected] . EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Reginal (SIASGnet - 12/03/2025) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 50606.000274/2020-18. Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir de 14/03/2025 passando a vencer em 13/03/2026, nos termos do art. 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.878,26. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2025 a 13/03/2025. . Leia-se: Vigência: 13/03/2025 a 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção 3. onde se lê: onde se lê: ut6-721/1021, leia-se: ut6-721/2022. . Leia-se: onde se lê: vigência: 11/03/2025 a 11/03/2025, leia-se: vigência: 11/03/2025 a 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.000764/2024-50. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-408/pe, div. Pb/pe - entr. Br-232; subtrecho: carpina (entr. Pe-090) - entr. Br-232/pe; segmento: km 56,60 - km 98,40; extensão: 41,8 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 39.525.139,23. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000285202402. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-285/RS, km 290,900 ao km 383,600 por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 12/03/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90393/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 138.248.951,73 (cento e trinta e oito milhões duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a informação publicada no Diário Oficial da União nº 49, do dia 13 de março de 2025, Seção 3, pág. 288, onde se lê: "O Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº 6/2019, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU, em 28 de maio de 2019, pag. 27 a 30, Seção 1, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na seção 20 do Edital nº 0196/2022- 08, ..." Leia-se: "O Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº 6/2019, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU, em 28 de maio de 2019, pag. 27 a 30, Seção 1, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na seção 20 do Edital nº 0079/2022-08, ..." PAULO CESAR MACEDO Chefe do Serviço de Licitações/DNIT-SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001874202419. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos domésticos destinados aos servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023- 5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 02 "Repasse - voos" não será objeto de formulação de lances pelos licitantes. O item consta na planilha com o objetivo de reserva orçamentária para pagamento às companhias aéreas, dos bilhetes de passagem emitidos. Para este item específico, todos os licitantes deverão encaminhar suas propostas com o valor estimado anual.. CAROLINE RIBEIRO SIMOES Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2025) 393023-39252-2025NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE N° 6/2025 Processo nº 50050.002818/2024-25 Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 1.393,70 quilômetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Entrega das propostas a partir de 14/03/2025 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 10:00 horas, no site: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A., no endereço: RLE - EDITAL Nº 006/2025 - INFRA S.A. Licitações-e nº 1066658. SHIRLEY SOARES Superintendente de Licitações e Contratos EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO EDITAL RLE Nº 21/2024 Processo nº 50050.006336/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa. A Infra S.A, por intermédio da Comissão de Licitação, designada Portaria nº 358/2024, convoca a todas as interessadas para a 2ª Sessão Pública visando a abertura dos Invólucros nº 2 - Plano de Comunicação Corporativa - via não identificada e nº 4 - Capacidade de Atendimento e os Relatos de Soluções de Comunicação Corporativa, a ser realizada no dia 19/03/2025, quarta-feira, às 10h, no Auditório do Edifício da Infra S.A. localizado no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, Brasília / D F. Dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail: [email protected]. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Presidente da CPL