DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400052 52 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, Diretora- Presidente, código CD I; HENRIQUE PINHEIRO VEIGA, Superintendente Adjunto de Planos, Programas e Projetos, código CGE III, e MARCELO PIRES DA COSTA , Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participarem da Oficina Regional: Marcos e Princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Região Amazônica, da IV Reunião do Comitê Diretor do Projeto Bacia Amazônica, e da III Reunião da RADA, a serem realizadas em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 22 a 26 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SILVA do cargo de Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CINCS, código CCT V, a contar de 3 de março de 2025. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 160, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR FLÁVIA SIMÕES FERREIRA RODRIGUES para ocupar o cargo de Coordenadora de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CINCS, código CCT V. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAÍS QUEIROZ BORGES, para substituir a Coordenadora do Centro de Documentação, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 610, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2023, Seção 2, página 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA ELISA LEITE COSTA do cargo de Coordenadora de Regulação de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - CODRU, código CCT V, a contar de 14 de março de 2025. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 163, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR ANA CRISTINA SANTOS STRAVA CORRÊA para ocupar o cargo de Coordenadora de Regulação de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - CODRU, código CCT V. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 164, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO PONTES MONTEIRO, para substituir a Coordenadora de Regulação de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 52, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 48. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 166, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 995ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de março de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, Diretora, código CD II, e FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA , Assessora de Diretor, código CA II, para participação no II Congresso Internacional "O Valor da Água: Novas Perspectivas em um Mundo Global", a ser realizado na cidade de Jaén/Espanha, no período de 3 a 8 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 167, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Conteúdos e Mídias Digitais - DICOM, código CCT III. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA VEIGA FERNANDES LIMA, para substituir a Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água, código CCT V, no período de 30 de março a 5 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada em sua 995ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de março de 2025, conforme o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo em referência, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MAURÍCIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1541644, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.001461/2024-15, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, do Macroprocesso de Contabilidade Federal, Nível Superior, distribuída nos termos da Portaria STN/MF nº 453, de 07/03/2025, publicada no DOU nº 48, de 12/03/2025, ao servidor FRANCISCO WAGNER ARAUJO ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1788653. ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA CEST-BA Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000123/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Julita Cardoso Santos, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Nivaldo César Santos, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0736726, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, aposentado, falecido em 10 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2025, data do óbito do servidor. RAIMUNDO GOETHE PEIXOTO JÚNIOR COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 22 DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000447/2025-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUCIA FONTENELE DE PINHO PESSOA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO, ocupante do cargo Farmacêutico, código 480124, matrícula Siape 731583, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 24 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2025, data do óbito do servidor. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000788/2024-60, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 7 CEST-PI, de 21 de Fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 41, de 02 de Março de 2020, que concedeu aposentadoria a servidora JANE MARIA MARTINS PARENTE VIEIRA, SIAPE nº 0737796, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA