DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Thais Barbosa de Oliveira (titular); e 2. Rafaela de Paula Sales (suplente). .................................................................................................................. IX - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI): 1. Leonardo Weissmann (titular); 2. Marcelo Simão (suplente). (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, a partir do dia 10/03/2025, o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DID ES / D I R A D - DIDES/DIDES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor NAYRTON FLÁVIO MOURA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2111401, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, o servidor LUIZ CARLOS AGUIAR SIMÕES, matrícula SIAPE nº 8545642, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Espírito Santo, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 375 - REBECA ALMEIDA SILVA VINHAS, Assessora, SIAPE Nº 1611355, para participar da 55ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Aditivos Alimentares (CCFA), em Seul, na Coreia do Sul, no período de 17/03/25 a 29/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 118/2025. (Processo nº. 25351.902295/2025-68). Nº 376 - MARIA EUGENIA VIEIRA MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2492702, para participar da 55ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Aditivos Alimentares (CCFA), em Seul, na Coreia do Sul, no período de 17/03/25 a 29/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 118/2025. (Processo nº. 25351.902295/2025-68). Nº 377 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491234, para realizar inspeção sanitária na empresa Laurus Labs Limited, em Visakhapatnam, na Índia, no período de 20/03/25 a 30/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 378 - ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1221890, para realizar inspeção sanitária na empresa Laurus Labs Limited, em Visakhapatnam, na Índia, no período de 20/03/25 a 30/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 379 - MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção sanitária nas empresas Swiss Parenterals Ltd unidades 1 e 2, e Eris Therapeutics Limited em Ahmedabad, na Índia, no período de 17/04/25 a 11/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 380 - PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para realizar inspeção sanitária nas empresas Swiss Parenterals Ltd unidades 1 e 2, e Eris Therapeutics Limited em Ahmedabad, na Índia, no período de 17/04/25 a 11/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 381 - DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, Assessora, SIAPE Nº 1491184, para participar do DIA Europe 2025, em Basiléia, na Suíça, no período de 16/03/25 a 21/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 176/2025. (Processo nº. 25351.906020/2025-01). Nº 382 - GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa NATCO PHARMA LIMITED (CHEMICAL DIVISION), em Chennai, na India, no período de 20/03/25 a 30/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 863, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da FUNASA , aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.046, de 29 de outubro de 2024, DOU de 31 de outubro de 2024, e considerando o constante do Processo nº. 25016.004127/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSALY JORGE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº. 0510492, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, falecido em 09.12.2024, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990. LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000069/2025-31, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA DAS DORES FERREIRA, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 03 de janeiro de 2025 do ex-servidor aposentado PEDRO JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0482361, aposentado do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe "S", Padrão "III", em 30 de maio de 1995, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 03 de janeiro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 877, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000085/2025-23, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA JESUS LOPES SILVA, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 22 de fevereiro de 2025 do ex-servidor aposentado MOYSES BARROSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0470588, aposentado do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe "S", Padrão "III", em 10 de junho de 1991, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 juntamente com o Art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 22 de fevereiro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 794, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000097/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a ORIETE DE SOUZA SAMMARTINO, CPF nº .341.-56, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Gerson Paulo Sammartino, matrícula Siape nº 0755864, aposentado em 23/10/2002, no cargo de Procurador Federal, Classe S, CAT, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 16/01/2025, com fundamento do inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24/05/2022 c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 e artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ROBSON MAIA LIMA