DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400065 65 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.226254/2023-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora Arilena Covalesky Dias, matrícula SIAPE nº 1667113, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 138, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35 e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.204174/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora Elisia Teresinha Engelmann Muller, matrícula SIAPE nº 1515905, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 369, de 19 de julho de 2023. Art. 2º Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora Thábata Moreno Grosso Fleury Tenser, matrícula SIAPE nº 168273, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 272, de 23 de junho de 2023. Art. 3º Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Ismael Dimer da Rocha, matrícula SIAPE nº 1514517, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 580, de 28 de novembro de 2023. Art. 4º Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Rodrigo Lucius de Amorim, matrícula SIAPE nº 25128167, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, para o qual foi designado conforme Portaria nº 198, de 15 de maio de 2020. Art. 5º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Marcus Vinicius Fagundes Mota, matrícula SIAPE nº 2671378, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 123, de 18 de abril de 2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009429/2025-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bernardo Formaggini Leandro Rocha, matrícula SIAPE nº 3440941, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ativos e Investimentos (Cativ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.199335/2023-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 1678542, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 1678542, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 357, de 19 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009736/2025-47, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sousa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1817942, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 370, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2019, Seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Lei nº 13.448, de 05 de junho de 2017, o Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019, o Anexo II do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2013, celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.030479/2022-60, resolve: Art. 1º Alterar as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 018, de 14 de junho de 2023, a qual instituiu o Comitê de Transição decorrente da Relicitação da Concessionária Concebra, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ... I - ... a) Marcelo Caetano De Freitas, matrícula SIAPE nº 1517973, como titular, b) Matheus Herrero Rodero, matrícula SIAPE nº 2136513, como suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.644, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.005415/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Elayne Barbosa dos Santos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062247, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50608.000305/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor Kleber Velho Neves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo Nº 50611.000655/2025-24, resolve: Nº 1.650 - Art. 1º Dispensar o servidor Otto Zittlau Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 1570963, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Confresa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.651 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Gonçalves Bezerra, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 1084608, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Confresa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.652, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50604.000391/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Gomes Braga, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547297, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional no estado de Pernambuco, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Banco Central do Brasil CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar TIAGO PEREIRA DE PAULA para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar KLEBER DE SOUZA PEREIRA para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO