DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. 2. Dispensar RAYDNER FACANHA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28043, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar RAYDNER FACANHA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28043, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 113, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00030648/2025, resolve: Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2025, ALDRIM RABELO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26983, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Avaliação da Programação Orçamentária e Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 116, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00080277/2025, resolve: 1. Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28011, para substituir, no período de 10 a 19 de março de 2025, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. 2. Designar JANAINA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33084, para substituir, no período de 20 a 28 de março de 2025, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00081804/2025, resolve: 1. Dispensar MARIANA ANDRADE VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Odontologia, matrícula nº 27478, da função de confiança de Chefe do Setor de Assistência e Treinamento, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar MELISSA FERREIRA ALVES DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 12907, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Assistência e Treinamento, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00075839/2025, resolve: 1. Dispensar THIAGO COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 26519, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas 7, FC-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas 2 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar LUIZA LU FROZI DE CASTRO E SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 11072, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas 2, FC-3, da Subsecretaria de Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Designar SERGIO CESAR DE CASTRO MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 2693, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas 7, FC- 3, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas 2 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 4. Designar THIAGO COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 26519, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas 2, FC-3, da Subsecretaria de Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 123, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084436/2025, resolve: Designar ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25920, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar, em vaga decorrente da dispensa de Janaina Ludimila da Silva, matrícula nº 22648, ocorrida em 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria PRR1 nº 38, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, Seção 2, página 59, onde se lê: Exonerar o servidor Guilherme Resende Arantes, matrícula MPF nº 24931, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor- chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR22, a partir de 27/3/2025 em decorrência de falecimento. Leia-se: Exonerar o servidor Guilherme Resende Arantes, matrícula MPF nº 24931, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor- chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR22, a partir de 27/2/2025 em decorrência de falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 46, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 10 a 13/03/2025. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula 13969, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Criminal Extrajudicial - DICRIMEX, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear o servidor BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula 13969, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Dispensar o servidor DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC- 2, da Seção de Arquivo Geral - SEARQ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear o servidor DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Criminal Extrajudicial - DICRIMEX, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2025 o servidor EVANDRO VICENTE LEDESMA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 16.930, da Função da Confiança de Secretário Nível I, FC-1 do GABPR6- VAGO da Procuradoria da República em Roraima. Art.2º Revoga-se a Portaria nº 49, de 14 de Junho de 2019, publicada no DOU - Seção II de 18/06/2019, Página 116. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 171 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar o servidor LONGINO DANTAS DE ALMEIDA, Sem Vínculo, matrícula nº 1873-2, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, Código CC-2 (65822), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 172 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1546-6, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, código CC-2 (65822), em decorrência da exoneração do servidor Longino Dantas de Almeida, Sem Vínculo, matrícula nº 1873-2, dispensando-a, em consequência da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62837), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO