DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031400064 64 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .3 .202310349 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .4 .202305008 .GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico) .3000 (três mil) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .5 .202309333 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL P AU L I S T A .ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. . .6 .202309724 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL P AU L I S T A .ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. . .7 .202314661 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA .SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO . .8 .202309647 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA .INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA . .9 .202308405 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário Metropolitano de Maringá .UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . .10 .202306914 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CO R AÇ ÃO .INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS . .11 .202309890 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . .12 .202309893 .GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . .13 .202220520 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .40 (quarenta) .Centro Universitário UNIFAAT .INSTITUICAO EDUCACIONAL ATIBAIENSE L I M I T A DA . .14 .202314641 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS .FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS F U N E N S EG . .15 .202309677 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - FEAMIG .CESMIG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MINAS GERAIS LTDA - ME . .16 .202314685 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .300 (trezentas) .Faculdade Dunamis .FACULDADE DUNAMIS LTDA . .17 .202314586 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .FACULDADE ISEIB DE BETIM .SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME . .18 .202310591 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado) .320 (trezentas e vinte) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA . .19 .202307117 .DESIGN MUSICAL (Tecnológico) .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .20 .202209774 .GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .21 .202314319 .BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) .320 (trezentas e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL . .22 .202309208 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .320 (trezentas e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE . .23 .202314382 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .780 (setecentas e oitenta) .UNIVERSIDADE LA SALLE .SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . .24 .202309520 .PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .250 (duzentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .25 .202309326 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ .SET SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TUIUTI L I M I T A DA PORTARIA SERES/MEC Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202222045 .DIREITO (Bacharelado) .70 .FACULDADE DE P A R AU A P E BA S .CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA .RUA OLGA PRESTES, 86, BAIRRO DA PAZ, P A R AU A P E BA S / P A . .2 .202222046 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .70 .FACULDADE DE P A R AU A P E BA S .CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA .RUA OLGA PRESTES, 86, BAIRRO DA PAZ, P A R AU A P E BA S / P A . .3 .202303875 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .60 .FAC U L DA D E PARAIBANA DE PATOS .CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS LT DA .RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO, P AT O S / P B . .4 .202303876 .FARMÁCIA (Bacharelado) .60 .FAC U L DA D E PARAIBANA DE PATOS .CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS LT DA .RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO, P AT O S / P B . .5 .202305677 .FO N OAU D I O LO G I A (Bacharelado) .60 .FAC U L DA D E PARAIBANA DE PATOS .CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS LT DA .RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO, P AT O S / P B . .6 .202303877 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .60 .FAC U L DA D E PARAIBANA DE PATOS .CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS LT DA .RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO, P AT O S / P B . .7 .202302535 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .160 .FACULDADE SOBERANA DE SETE LAGOAS .SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA - EPP .RUA MONSENHOR MESSIAS, 94, CENTRO, SETE L AG OA S / M G . .8 .202302536 .PSICANÁLISE (Bacharelado) .100 .FACULDADE SOBERANA DE SETE LAGOAS .SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA - EPP .RUA MONSENHOR MESSIAS, 94, CENTRO, SETE L AG OA S / M G . .9 .202121706 .SAÚDE COLETIVA (Bacharelado) .100 .FACULDADE TERZIUS .TERTIUS - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE CAMPINAS LTDA .RUA PROFESSOR MOACYR SANTOS DE CAMPOS, 471, JARDIM DO LAGO CONTINUAÇÃO, CAMPINAS/SP . .10 .202326983 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .20 .INSTITUTO BOGGIO .IB NUCLEO DE ENSINO PESQUISA E EVENTOS LTDA .RUA CINCINATO BRAGA, 37, - LADO ÍMPAR - CONJ 87 - 8º , BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . .11 .202305152 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .90 .UFAPE INTERCURSOS .UFAPE - CURSOS ESPECIALIZADOS LT DA .AV. NOVE DE JULHO, 3913, 3913 E 3939, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e considerando o disposto na Nota Técnica nº 38/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES, constante do Processos SEI nº 23000.036087/2024-34, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SERES/MEC nº 409, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, Seção 1, p. 35, relativa ao processo e-MEC nº 202221504. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e considerando o disposto na Nota Técnica nº 39/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES, constante do Processos SEI nº 23000.019669/2024-56, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SERES/MEC nº 341, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 1, p. 16, relativa ao processo e-MEC nº 202212948. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO