DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8875/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 806.005/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.220/2024-EDECON MINERADORA LTDA. CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- ARGILA-ENTRE RIOS DO OESTE/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.112/2022-JANETE SANDRA VIEIRA-OF. N°8317/2025 826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8925/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.339/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA -Alvará N°6001/2024 826.340/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA -Alvará N°5903/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.013/1988-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°36137/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°7534/2025 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°8768/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.109/2015-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.076/2020-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 826.281/2017-KLABIN S.A. 826.086/2015-E.VIEIRA - AREAL Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 826.010/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.227/2023 Titular: COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Ofício nº: 8257/2025 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 826.030/2020-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.486/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°7615/2025 826.054/2025-COLOMBOCAL LTDA-OF. N°7619/2025 826.473/2024-CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. N°7628/2025 826.489/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°7633/2025 826.496/2024-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°7636/2025 826.488/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°7630/2025 826.488/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°7631/2025 826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°8711/2025 826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°87122/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.391/2024-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 142/2025 - Processo nº: 826.496/2021 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 14/07/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RES E R V A / P R CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 119/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP A G Pierrout Comércio Atacadista de Minerios Me 870.006/2017 48062.971056/2021-85 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.168/2019 48062.970519/2024-34 BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI 831.473/2021 48054.931583/2024-07 E L PARENTE EIRELI 871.467/2018 48062.973140/2021-33 GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA 860.899/2019 48061.960424/2023-31 I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870.007/2021 48062.970551/2024-10 IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA 860.695/2021 48061.960973/2024-97 Izaias Soares de Sousa 864.070/2019 48073.964191/2023-15 Joao Francisco Salles Medeiros 871.444/2020 48062.973257/2021-17 JUCENILDO FIORINI 870.803/2018 48062.970867/2022-40 L. M. X. MINERACAO LTDA 850.318/2021 48059.950411/2024-84 LARISSA GRACAS LEITE 871.867/2021 48062.973236/2022-82 Mineração Ferros Mgm Ltda 871.626/2012 48062.973099/2021-03 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.559/2019 48062.970466/2024-51 NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.639/2019 48062.970946/2022-51 NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.642/2019 48062.970950/2022-19 NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.643/2019 48062.970952/2022-16 NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.645/2019 48062.970954/2022-05 Nova Esperança Extracao Ltda 831.663/2014 48054.931915/2023-64 Quésia Gonçalves Rodrigues 850.546/2021 48059.950250/2023-48 Ricardo Martins Gomes 871.158/2019 48062.971541/2022-30 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 120/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Itapoama Máquinas e Equipamentos Ltda Epp 871299/2015 48062.973922/2022-53 5708/2022 BA UMBERTO MELO FAGUNDES 832737/2021 48054.932103/2022-55 4158/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casablanca Mineração Ltda - 870199/12 - Not.1556/2025 - R$ 521,06, 870198/12 - Not.1557/2025 - R$ 521,06, 870228/12 - Not.1563/2025 - R$ 1.279,45 Ceramica Camamu Ltda - 871047/13 - Not.1551/2025 - R$ 521,06 Dirceu Ribeiro da Silva - 874634/11 - Not.1565/2025 - R$ 1.279,45 Emilia Cristina Silva Santos - 871850/13 - Not.1567/2025 - R$ 1.270,79 Ivalter Dias Pereira - 872426/13 - Not.1561/2025 - R$ 1.279,45 Jeremias Pereira de Souza - 873708/11 - Not.1566/2025 - R$ 1.279,45 Midas Minerais Ltda me - 871070/13 - Not.1560/2025 - R$ 521,06 Ramon Transportes Ltda - 870239/12 - Not.1564/2025 - R$ 1.279,45 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 874714/11 - Not.1553/2025 - R$ 521,06, 874715/11 - Not.1554/2025 - R$ 521,06 Robson de Andrade Cardoso - 870297/12 - Not.1562/2025 - R$ 1.279,45 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871295/13 - Not.1552/2025 - R$ 521,06, 871001/13 - Not.1555/2025 - R$ 521,06, 871293/13 - Not.1558/2025 - R$ 521,06, 871478/13 - Not.1559/2025 - R$ 516,12 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineracao Grande Lago Ltda - 826859/16 - Not.177/2025 - R$ 4.433,57 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Whately Paiva - 820657/14 - Not.455/2025 - R$ 32,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador