DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 8 4 5 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°Ofício nº 8 6 4 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.153/2019-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 8240/2025/DIGTM/ANM 866.704/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.705/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.706/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.707/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.708/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.709/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.710/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.711/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 6 4 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 9 1 3 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870132/2025-60-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA (Documento SEI: 16132976) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1897, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806024/2025-64-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 16134267) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1908, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870134/2025-59-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16134944) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1909, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870135/2025-01-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16134956) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragens Rapaunha, Calcinados, Cocoruto - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AI N. 3504/2022 (PAS 48054.931558/2022-53); 3505/2022 (PAS 48054.931559/2022-06); 3506/2022 (PAS 48054.931560/2022-22); 3533/2022 (PAS 48054.931575/2022-91); 3534/2022 (PAS 48054.931576/2022-35); 3537/2022 (PAS 48054.931577/2022-80); 3539/2022 (PAS 48054.931581/2022-48); 3541/2022 (PAS 48054.931583/2022-37); 3540/2022 (PAS 48054.931582/2022-92) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Dique 01 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI N. 3369/2022 (PAS 48054.931435/2022-12) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS 48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87) Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1121/2024 (PAS 48054.931071/2024-32); 1124/2024 (PAS 48054.931070/2024-98) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 337, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.