DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 59336.002641/2023-54; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 034/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.313.534/0001-67, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), Rivaldo Leonn Bezerra Cabral, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 34/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025 Processo n.º 59336.002642/2023-07; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 035/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.437.453/0001-79, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.437.453/0001-79, Luís Henrique Ferreira Machado, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 35/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025 Processo n.º 59336.002643/2023-43; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, Júlio Gustavo Soares Firmo da Costa, responsável legal, domiciliado em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025. Processo n.º 59336.002644/2023-98; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 37/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02, Marina Rosas Rachid Jaudy, responsável legal, domiciliada em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 37/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025. Processo n.º 59336.002645/2023-32; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.117.598/0001-92, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.117.598/0001-92, Anna Carolina de Jesus Nogueira, responsável legal, domiciliada em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025. Processo n.º 59336.002568/2023-11; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 40/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.776.125/0001-05, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.776.125/0001-05, Renato Luiz Vasconcellos Júnior, responsável legal, domiciliado em Canguaretama/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 40/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025. José Lindoso de Albuquerque Filho - Diretor de administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 28,50% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.722.226,01 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo), e acrescentar 24,64 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.353.414,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 165/2023 (sei nº 1532846), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 165/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 encerrando dia 30/03/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 165/2023, por 8 (oito) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 13/06/2025 encerrando dia 13/02/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.181.187,66. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000483/2025-11 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0143.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90037/2024, item 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência , que integra o Edital nº 9037/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.726.822,50 (um milhão setecentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000713/2025-41 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0263.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Escavadeiras Hidráulicas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, referente ao Edital nº 90018/2024, item 1, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.760.000,00 (Dois Milhões e Setecentos e Sessenta Mil Reais), conforme Nota de empenho 2024NE471330 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000902/2022-71 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para sub-rogação do Contrato nº 0.0296.00/2023 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO TOTAL do Contrato n° 0.0296.00/2023, cujo objeto é a execução de serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. DA SUB-ROGAÇÃO: Pelo presente instrumento, transferem-se da CODEVASF para o SUB-ROGADO todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato n° 0.0296.00/2023, inclusive seus respectivos Termos Aditivos, não remanescendo obrigações à CODEVASF após a celebração deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de de Irrigação e Operações - CODEVASF. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - MIDR. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 Processo nº 59500.003546/2024-18-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90105/2024 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de execução de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados de Goiás, Tocantins, no Distrito Federal e Minas Gerais (16ª Superintendência Regional), inseridos na área de atuação da CODEVASF.", conforme termo de julgamento, peça 81, que declarou vencedora a empresa: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para os grupos 1, 2, 3, 4 no valor de R$ 58.891.043,14 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e quatorze centavos); perfazendo a ata o valor global de 58.891.043,14 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e quatorze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 14 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente