DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700148 148 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Cassarongongo ao Contrato de Concessão n° 48000.003640/97-86. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0856/2024 de 18/12/2024. Data da assinatura: 26/02/2025. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Cassarongongo ao Contrato de Concessão n° 48000.003640/97-28. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 856/2024 de 18/12/2024. Data da assinatura: 26/02/2025. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura alves, Diretor da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910282025 - UASG 113206 Processo: CMANTM.2024100113 Objeto: Retrofit de automação com fornecimento de materiais e contratação de serviços de instalação, atualização e readequação de softwares (novos computadores) e também ajustes em projetos existentes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91028-2025 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-109/2023. Objeto: a alteração contratual qualitativa. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data da assinatura: 13/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de serviços de conformação de tampos. Entrega das propostas: a partir de 17/03/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 31/03/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes . SERGIO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-021/2024. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. Objeto: Reajuste conforme o índice IPP - Índice de Preços ao Produtor, regulamentado pelo IBGE. O valor : R$ 1.635.829,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte nove reais). Data da assinatura: 13/03/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-067/2024. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PART I C I P AÇÕ ES S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CS-067/2024, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 28/02/2025 à 01/09/2025. Data da assinatura: 27/02/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da Superpesa - AIP 001-2024. Lote Único. Resultado: Licitação Fracassada. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.032/2024. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.058/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. 5) Objeto: locação do 9º andar do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio, situado na Avenida Rio Branco, n° 01 - Rio de Janeiro/RJ, ocupando a área total de 1.628,75 m2 e o direito de uso de 40 (quarenta) vagas indeterminadas na garagem deste edifício, pelo período de execução de 72 (setenta e dois) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 25/02/2025. 8) Valor Total: R$ 4.231.492,82. 9) Vigência: 28/02/2031. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2025. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.016/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Desenvolvimento, Suporte Técnico e Sustentação de Aplicações WEB para a PPSA, visando o desenvolvimento contínuo de soluções digitais e a manutenção das aplicações existentes, pelo período de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 10/02/2025. 8) Valor Total: R$ 2.143.999,84. 9) Vigência: 09/02/2030. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2025. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Computer Modelling Group Ltd. 5) Objeto: Contratação de programas de simulação de fluxo para assegurar que as simulações de fluxo executadas na PPSA, utilizando os modelos de simulação de fluxo elaborados com os programas da CMG, reproduzam os resultados obtidos originalmente pelo operador. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 03/03/2025. 8) Valor Total: US$ 233.532,00. 9) Vigência: 06/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.002/2022. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. 5) Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato por um novo período de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/02/2025. 6) Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. 7) Vigência: 16/02/2027 8) Novo Valor Total: R$ 451.614,60. 9) Data de assinatura do Aditivo: 14/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.001/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BUSINESS INTEGRATION PATNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. 5) Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato por um novo período de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025. 6) Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. 7) Vigência: 12/04/2027 8) Novo Valor Total: R$ 6.459.309,76. 9) Data de assinatura do Aditivo: 14/01/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-028/2025. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção Civil. Total de Itens Licitados: 25. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interina PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415395 Objeto: Aquisição de Transmissores de Vazão, Mássico, Coriolis e Ultrassônico. Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420884 Objeto: LIC - Aquisição de Acessórios amarração naval Abertura das propostas: 25/03/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418509 Objeto: Serviços de Manutenção e Calibração de Válvulas de Segurança, Alívio e Quebra-Vácuo em Paradas de Manutenção Abertura das propostas: 08/04/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420745 Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica em Aço Inox e Aço Liga, por Contrato Global Abertura das propostas: 31/03/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420403 Objeto: CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em "Piloto da tecnologia de monitoramento de metano por satélite aplicado aos ambientes onshore e offshore em atendimento ao nível L5 da OGMP2.0 (site level)". Abertura das propostas: 18/04/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO