DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santos-SP, 26 de fevereiro de 2025 FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CORPO PARA BASE DE JATEAMENTO POÇOS-SPO PEA0182621. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Corpo para base de jateamento. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418045 Objeto: Serviços de Consultoria e Segurança Patrimonial. Abertura das propostas em 07/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419117 Objeto: Serviços de Locação, de Estações Terrenas Remotas (ER ou ES - Earth Station) baseadas na tecnologia VSAT (Very Small Aperture Terminal) para o meio de comunicação via satélite, com cobertura em todo território brasileiro, empregando antenas de base fixa . Abertura das propostas em 27/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 27/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. NAZARENO LUÍS MACIEL SILVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419784 Objeto: Serviços técnicos para ampliação do abastecimento de bunker no porto de Itaqui - TA São Luis/MA. Abertura das propostas em 26/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004393968 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 37, de 21.02.2025, Seção 3, página 103, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004393968, cujo objeto é Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado de São Paulo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da localidade no Anexo D.3 do Adendo D do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 26/03/2025 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 26/03/2025 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. FILIPE LIMEIRA DE SÁ Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419075 Objeto: Eixo, CP do mancal, mancal e bucha do mancal da bomba SULZER. Abertura das propostas em 24/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000025/2024-98. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRA L / R J. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de certificação digital para verificação da autenticidade da identidade digital do ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 890,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000025/2024-98. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRA L / R J. Contratado: 19.884.430/0001-41 - 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de certificação digital para verificação da autenticidade da identidade digital do ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 7.274,80. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03631.000170/2023-51. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: *.046.976- - MARCOS ABI SABER RODRIGUES. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua professor manoel do carmo, nº 117, salas 07 e 08, para instalar a agência do ibge em manhuaçu/mg.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000425/2024-47. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, paranaguá, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 113.397,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114614 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20874.000043/2021-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o acréscimo os valores do contrato, limite de 25% para acréscimo em contratos de licitação está previsto no artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 15/03/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 03001.001704/2018-15. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº. 26/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666, de 1993, com previsão de rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após comunicado formal pelo ipea, após a conclusão da nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.701,25. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 03001.000946/2020-14. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do café (código 047037), em 39% (trinta e nove por cento), conforme previsto no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº. 8.666/93, alterando o valor do café de r$ 25,76 (vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), para r$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos), ajustando o valor da cesta de materiais disponíveis para o ipea.. Vigência: 14/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.550,55. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).