DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-3 em Exercício GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/ADCO/DOSA/2025 Lct-e nº 038/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: VMI Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ Nº 05.293.074/0001-87. Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios-x, com apresentação em tela de duas ou mais perspectivas de visualização (multivisão) e acessórios, pelo sistema de registro de preços - SRP, no valor de R$ R$ 17.952.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. EDUARDO GONZAGA DA SILVA Diretor de Operações e Serviços Técnicos AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/ADCO/DOSA/2025 Lct-e nº 122/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: MSA do Brasil Equip e Instrumentos de Seguranca, CNPJ Nº 45.655.461/0001-30. Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamento de proteção respiratória (EPR) autônomo e compressor de ar respirável para serem utilizados pelos bombeiros de aeródromo, pelo sistema de registro de preços - SRP, no valor de R$ R$ 490.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA Gerente da SARE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00059- ARP 100/ADCO/SEDE/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 14.275,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20171-8. Autorização em 13/03/2025 por Irã Paz Monteiro - Gerente da GPST. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LRE Nº 2/2025 CÓD. ID 1066547 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001635/2024-34 Contratação de empresa para execução de serviços de reparo estrutural do píer petroleiro do Porto de Fortaleza - CE - Etapa 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital:18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes- e.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site:www.licitacoes- e.com.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no sitewww.licitacoes-e.com.br. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Presidente da CPL COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002400/2024-30. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 022/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HIDROSERV IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.593.165/0001-66. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias. VALOR: R$ 359.999,98 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ALMIR NUNO DE SOUZA NETO (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001053/2020-02. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 007/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RELOPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 26/02/2025. OBJETO: O Aditivo tem por objeto as prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 007/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2025. VALOR: R$ 30.060,00 SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); MARCO AURÉLIO PEREIRA SANTOS (Sócio). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ES T A D O DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pelo Conselho de Administração da CODEBA (Consad), conforme a ata de sua 651ª Reunião Ordinária, realizada em 14/02/2025. OBJETO: O aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 004/2021, por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 09/04/2025. VALOR: R$ 3.147.222,96 SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003430/2024-63. ESPÉCIE: Contrato N° 018/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DE JUSTIÇA LTDA, CNPJ n°14.702.872/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pelo Diretor Presidente em 20/02/2025. OBJETO: Contratação de assinatura anual de empresa de pesquisa e envio de recortes de publicações, constantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região, Tribunal de Justiça de SP e do RJ, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal-STF e Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe com objetivo de realizar dupla checagem. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S.P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); MATHEUS COUTO REIS (Sócio Administrador). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08761.000742/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de calcário agrícola dolomítico, visando apoiar o Plano de Aplicação da Terra Indígena Ivaí - Projeto Grónum LUCIANA PERUZZO DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 14/03/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194061 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08753.000034/2021-36. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 02.300.995/0001-31 - NTI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 08765.000405/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento da quantidade do item 1 em 25%, com vigência imediata, e a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.146,29. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 56 - INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em razão da publicação do Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, que autorizou a nomeação de 300 (trezentos) candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, dos quais 78 (setenta e oito) serão nomeados em cumprimento do Acordo Judicial firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 5132205-30.2023.4.02.5101, entre o INSS e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a retificação da data constante do subitem 5.3 do Edital nº 53 - INSS, de 19 de fevereiro de 2025, conforme a seguir especificado. [...] 5.3 O curso de formação será realizado em Brasília, no período de 6 de março de 2025 a 3 de abril de 2025. [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO P R ES I D Ê N C I A Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Oliveira da Silva (NB: 6447412409, CPF: 128*60); Valdecir Augusto de Andrade (NB: 2285126284, CPF: 05305, Protocolo: 1942480377); Cicero Arvelino de Lima (NB: 1917828990, CPF: 39668, Protocolo: 117160066); Debora Goncalves da Silva (NB: 6457516525, CPF: 49600); Gilberto Rodrigues da Silva (NB: 6449893498, CPF: 01510); Eurica Santana Duarte (NB: 6450934380, CPF: 91704); Brulio Benno Wegner (NB: 5185444149, CPF: 02399, Protocolo: 1069699134); Alex Vital de Oliveira (NB: 2252120350, CPF: 11389, Protocolo: 361014561); Jose Claudio Alves Braga (NB: 7002166736, CPF: 88515, Representante Legal: Raimundo Nonato Alves Braga, CPF 54600); Creuza de Menezes Geraldo (NB: 7124231060, CPF: 07954, Protocolo: 386649529); Antonio Jose Sequera Alvarado (NB: 7133282594, CPF: 71207, Protocolo: 1432800808); Marta Vasconcelos Silva (NB: 1863856746, CPF: 86749); Carlos Victor Lopes Picado (NB: 2055738652, CPF: 03628); Axel Henrique Pereira (NB: 5513048813, CPF: 12496, Protocolo: 1585484952); Lourdes Wendhauza Ribeiro (NB: 0865714207, CPF: 37434, Protocolo: 67712721); Lourdes Wendhauza Ribeiro (NB: 0865714207, CPF: 37434, Protocolo: 67712721); Silvio Goncalves (NB: 0872719758, CPF: 42853, Protocolo: 23575120); Sonia Maria Cabral da Silva (NB: 7028875823, CPF: 082**05, Protocolo: