DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e SUELY LOPES DINIZ, autoridade máxima do órgão/entidade da SINDICATO DOS PES C A D O R ES DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014161098202481. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, para atendimento das demandas das Gerências Executivas do INSS em Goiânia/GO e Sinop/MT bem como em suas unidades vinculadas, estas informadas no apêndice I do Termo de Referência, anexo deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 14/03/2025) 512006-57202-2025NE800000 OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e RENILDE LEMOS SILVA ARAÚJO, autoridade máxima do órgão/entidade da SINDICATO DOS TRABALHADORES NA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA. GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.073987/2025-73. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLONIA DE PESCADORES Z - 50 DE OEIRAS DO PARÁ. CNPJ Nº 34.626.838/0001-07 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025 PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo substituto do INSS em Belém e JULIERMESON DRAGO RIBEIRO, Presidente da Colônia de Pescadores Z - 50 de Oeiras do Pará SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014239299202159. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico (incluindo Projeto Executivo e SPDA) para adequação do imóvel da Agência da Previdência Social de Jacareí, subordinada à Gerência Executiva do Vale do Paraíba/SP. SERGIO CHEQUE BERNARDO Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srse - i (SIDEC - 14/03/2025) 512006-57202-2025NE800009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Formalizar o reajuste do contrato nº 73/2024 (doc. Sei 17190491), cujo objeto é a contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, sendo utilizado o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme prevê o item 7.2 de sua cláusula sétima e retroativo a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.928,32. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste do contrato nº 74/2024 (doc. Sei 17190516), cujo objeto é a contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, sendo utilizado o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme prevê o item 7.2 de sua cláusula sétima e retroativo a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.555,60. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste do contrato nº 75/2024 (doc. Sei 17190534), cujo objeto é a contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, sendo utilizado o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme prevê o item 7.2 de sua cláusula sétima e retroativo a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.434,22. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.351418/2023-11. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina/roc–ada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e, em alguns casos, aplicac–ão de herbicidas seletivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 197.737,31. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000133/2024-97. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA . Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2030. Valor Total: R$ 612.150,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização precária de uso de bem público e de ratificação do procedimento da transferência da gestão do Hospital Federal Cardoso Fontes que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Prefeitura Municipal OBJETO: Estabelecer as condições para a Autorização precária de uso de bem público e de ratificação do procedimento da transferência da unidade de assistência à saúde Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado na na Av. Menezes Cortes 3245, na Cidade do Rio de Janeiro, à AUTORIZATÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Vigorará enquanto não adotadas as medidas definitivas no tocante ao seu objeto. Poderá ter sua extinção parcial, na medida em que cada objeto (autorização precária de bem imóvel, móvel e questões relativas a servidores) forem sendo substituídas pela cessão definitiva e celebração de convênio. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e EDUARDO DA COSTA PAES - Prefeito Municipal do Rio de Janeiro/RJ. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização precária de uso de bem público e de ratificação do procedimento da transferência da gestão do Hospital Federal do Andaraí que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Prefeitura Municipal OBJETO: Estabelecer as condições para a Autorização precária de uso de bem público e de ratificação do procedimento da transferência da unidade de assistência à saúde Hospital Federal do Andaraí, localizado na Rua Leopoldo 280, Bairro Andaraí, na cidade do Rio de Janeiro, à AUTORIZATÁRIA DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Vigorará enquanto não adotadas as medidas definitivas no tocante ao seu objeto. Poderá ter sua extinção parcial, na medida em que cada objeto (autorização precária de bem imóvel, móvel e questões relativas a servidores) forem sendo substituídas pela cessão definitiva e celebração de convênio. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e EDUARDO DA COSTA PAES - Prefeito Municipal do Rio de Janeiro/RJ. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007619/2025-32. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 30.226.102/0001-90 - SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Amoxicilina, associada com Clavulanato de Potássio, 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, Suspensão Oral (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 81.880,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).