DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: Contratação de Vacina, Meningocócica C, Conjugada, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 297.440.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 25000.097533/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 186 (cento e oitenta e seis) dias, a fim de que se estenda para o período de 17/03/2025 a 18/09/2025; redefinir o prazo de execução do objeto contratual, por 186 (cento e oitenta e seis) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso V e § 2ºº da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma (id sei 0046586356). Vigência: 17/03/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.093.000,52. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP SEI/MS: 25000.168552/2023- 40. PROCESSO NUP SEI/ANS: 33910.036547/2023-34. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar. VALOR APROVADO: De R$ 3.403.291,43 (três milhões, quatrocentos e três mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) para R$ 3.403.270,92 (três milhões, quatrocentos e três mil duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e OUTROS: COMPOSIÇÃO DO RH DO PROJETO: NOTA TÉCNICA Nº 1/2025/CAGES/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO (0046567968). EMBASAMENTO: VOTO Nº 62/2025/DIPRO (0046567974) e EXTRATO DE 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA (0046567980). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 a Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de jultamento do pregão 90007/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material hospitalar (Algodão, Manta eoutros). Processo nº: 33401.127860/2024-10, vencedor no item 01:- CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, CNPJ.: 31.343.734/0001-05, ITEM 02- JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 22.525.517/0001-37, item 03- SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ.: 30.976.726/0001-25, item: 04 - DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ.: 17.771.867/0001-43, itens 05, 06 e 07 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ.: 67.729.178/0007-34, ITem 8 - AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNP J. : 28.900.846/0001-05, Valor global da Ata: R$523.873,20 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do HOspital Federal de Ipanema (SIDEC - 14/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.005809/2024. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas expressas, materiais perecíveis, medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura cambial Novo Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 14/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91048/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013199/2023. Objeto: Aquisição de EPIs para Proteção Radiológica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 14/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado e convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações para os equipamentos abaixo, para conhecimento de soluções no mercado: 1- Aparelho ecocardiógrafo de alta performance, transportável, com sonda cardíaca 3D transtorácica, com softwares de análise 3D de valvas e medidas de volumes de ventrículo direito e ventrículo esquerdo. 2- Aparelho ecocardiógrafo com suporte para sonda transesofágica 3D infantil. Empresas interessadas, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037- 2183. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INC x FMI ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024 A União, por intermédio de INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública do Ministério da Saúde, CNPJ 00.394.544/0213-44, com sede na Rua das Laranjeiras 374, Laranjeiras, nesta cidade, CEP 22.240-002, representado por sua Diretora Geral, Dra. Aurora Felice Castro Issa, CRM/RJ nº 52578097 , designada pela Portaria MS nº. 2.269, de 11/04/2023, e a FONDATION MEDITERRANÉE INFECTION (FMI), com sede à 19-21 boulevard Jean Moulin 13005 Marseille, doravante denominada FMI, nº siret: 50198088200028 - IVA nº FR 04 501980882 - www.mediterraneeinfection.com - Tel 04 13 73 24 01, neste ato representada por seu Diretor Presidente da Fundação, Sr. FOURNIER Pierre-Edouard, celebram ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024, com vigência de 60 meses a partir de 03/02/2025. O objeto consiste em promover a formação de profissionais e inovação no desenvolvimento tecnológico na área de cardiologia, beneficiando a saúde pública e qualidade de vida da população, mediante habilitação e aperfeiçoamento de médicos, biólogos, biomédicos e outros profissionais, execução de intercâmbios em cursos de graduação, extensão e pós- graduação stricto e lato sensu, fomento à pesquisa e utilização de campos de prática hospitalar integrados ao SUS e sistemas de saúde internacionais. As atividades incluem elaboração conjunta de projetos de pesquisa, intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, cursos compartilhados, intercâmbio de docentes, pesquisadores e discentes, e organização conjunta de eventos científicos e culturais. Não há transferência de recursos financeiros, sendo as despesas custeadas pelas dotações específicas dos orçamentos dos partícipes. Processo nº 33409.007032/2024-88. Fundamento Legal: Lei 11788/08 c/c Lei nº 14.133/21. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 50/2025, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA, no item 24, perfazendo o total de R$ 217.863,3600 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026; Data da Assinatura: 13/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2024. Processo nº 33409.004974/2024-12. Aurora Felice Castro Issa Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.007/2025. Processo 33409.010087/2024-75. Objeto: Aquisição de Sensores de Oximetria Cerebral, sendo a empresa vencedora: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 14/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33409.006777/2021-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificação do 3º termo aditivo na cláusula segunda - preço; do subitem 2.1 - inclusão do item 3 na grade de preços. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 371/2024. Nº Processo: 25057.008177/2023-24. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Fornecimento continuado de óleo diesel s-10. Vigência: 17/03/2025 a 24/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.040,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).