DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700155 155 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: Aquisição de implantes para Cirurgias Ortopédicas - ARCOL/DITRO - em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000259202451. Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE, Central de Abastecimento Farmacêutico- CAF/CE e Polos Bases/UBSI - Unidades Básicas de Saúde Indígena do DSEI/CE nos municípios de Caucaia/CE, Maracanaú/CE, Aquiraz/CE, São Benedito/CE e Poranga/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/03/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25046.002053/2021-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000365/2024-11. Inexigibilidade de Licitação nº 78/2025. Contratante: DISTRITO SANIT. ESP. INDÍGENA - MRSA Contratado: CNPJ nº 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- COSAMA. Objeto: serviço de abastecimento de água potável para suprir as necessidades das sedes administrativas de Eirunepé/AM e Carauarí/AM que estão sob a responsabilidade da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 - art.74, inciso I. Vigência: 07/03/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 5.767,78. Data de Assinatura: 07/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000551/2024-65. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de jaru/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000551/2024-65. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de ji-paraná/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 64.324,50. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000551/2024-65. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de alta floresta/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 22.218,50. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000004202480. Objeto: Contratação de serviços de locação de imóvel para atender as necessidades de instalação e funcionamento da Sede Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho-DSEI PVH/RO, em imóvel adaptado com dimensões mínimas de 2.598,21 m², sendo composto por 2.021,73 m² em área construída englobando salas administrativas /escritórios, Banheiros, Auditório, Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 576,48 m² para uso como estacionamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh (SIASGnet - 14/03/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25058.000724/2023-13. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.908,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo n° 25066.000885/2024-99. 1. DO OBJETO 1.1 Prospecção do mercado imobiliário em Itacajá/TO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Indígena de Itacajá, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. 1.2 As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público. 2. DA JUSTIFICATIVA LEGAL 2.1 A contratação pretendida justifica-se pela necessidade premente de novo espaço físico abrigar Unidades Administrativas do Polo Base Indígena de Itacajá atualmente está localizada na Rua Castelo Branco, nº 455, Bairro Centro. CEP: 77720-000, Itacajá/TO, uma vez que referido imóvel não mais atende às necessidades do Distrito Sanitário especial Indígena - Tocantins. 2.2 Com a locação ora proposta, pretende-se instalar a Unidades Administrativa externa do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (Polo Base de Itacajá), considerando a necessidade de manter a integridade física dos colaboradores que desempenham suas funções diariamente em seu local de trabalho e dos usuários, tanto indígenas quanto não indígenas, que frequentam o PB, se faz imprescindível que o novo imóvel. 3. DO FUNDAMENTO LEGAL 3.1 A locação obedecerá a: 3.1.1 o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que normatiza licitações e contratos da Administração Pública; 3.1.2 as orientações da Advocacia-Geral da União; 3.1.3 as disposições contidas na Lei nº 8.245, de 18 de dezembro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes; 3.1.4 o Decreto nº 8.540, de 10 de outubro de 2015, que estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos; 3.1.5 a Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional; e 4. DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL 4.1 Os requisitos mínimos e desejáveis constam do Anexo 1 - Quadro de Requisitos do Imóvel deste Edital. 4.2 O imóvel deverá estar totalmente concluído, em condições de operação e adaptado aos padrões exigidos neste Edital e ao constante da proposta apresentada pela proponente escolhida. 4.3 Todos os elementos construtivos e componentes físicos que integram a edificação deverão atender à legislação de uso e ocupação do solo, ao conjunto de normas urbanísticas contidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município - PDOT e ao Plano Diretor Local - PDL. 5. DO LEIAUTE 5.1 Após a assinatura do contrato, no prazo de 15 (quinze) dias, o locador deverá disponibilizar arquiteto que ficará à frente da definição dos estudos dos leiautes dos diversos pavimentos e de sua aprovação junto ao Distrito Sanitário especial Indígena - Tocantins e aos órgãos municipais/distritais, observando os elementos constantes do art. 16 da IN Seges/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2002. 5.2 O locador fornecerá à locatária leiautes contendo as seguintes informações: a) compartimentação dos ambientes internos da edificação; b) disposição das estações de trabalhos nos ambientes da edificação; c) localização dos pontos de cabeamento estruturado e elétrico para atendimento das estações de trabalho; e d)localização das áreas complementares: arquivo, salas de reunião, salas técnicas, banheiros privativos e copas, entre outras informações complementares. 5.3 Para elaboração dos estudos, até sua versão final, deverão ser observados: as áreas, os mobiliários, o número de tomadas elétricas e tomadas de lógica, o quantitativo de pessoal de cada ambiente e a disposição dos diversos setores entre si, bem como outras recomendações do Distrito Sanitário especial Indígena - Tocantins. 6. DA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA 6.1 As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 7 de abril de 2025, nos endereços 901 Sul Alameda 19, nº 1 - Plano Diretor Sul, CEP 77.017-267, Palmas/TO ou Rua Castelo Branco, nº 455, Bairro Centro. CEP: 77720-000, Itac a j á / T O, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: - Proposta para Locação de Imóvel" ou por e- [email protected] 6.1.1 Não será considerada proposta protocolada após a data e horário limites constantes do item 6.1 acima ou por meios que não os acima previstos. 6.1.2 Até a data e horário limites para apresentação das propostas, o interessado poderá retirar ou alterar a proposta protocolada. 6.2 A proposta deverá ser apresentada sem emendas, rasuras, correção (corretivo líquido e outros) ou entrelinhas. 6.3 A proposta deverá estar assinada pelo proprietário ou seu representante, desde que possua poderes para tal. 6.4 A proposta deverá ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. Não havendo indicação, será considerada como tal.