DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700157 157 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/25, Processo nº 1797/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06. Objeto: prestação de serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para a filial Hospital Federal Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.023.374,39 (três milhões e vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 - SRP Objeto: A aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 14/03/2025, página 129. Espécie: 3º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia a se: Espécie: 3º aditamento 140/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 158/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 27/02/2025, entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA EPP, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2025 a 15/03/2026 e acréscimo contratual de 24,996% representando um montante de R$ 478.159,26 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Considerando o acréscimo contratual, o valor global do contrato passa a ser de 2.391.093,66 (dois milhões e trezentos e noventa e um mil e noventa e três reais e sessenta e seis centavos); e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA - Representante legal; f) Processo n° 25800.001513/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 08/2024, celebrado em 12/03/2025, entre a HEMOBRÁS e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.578.995/0001-30; b) Objeto: O acréscimo contratual de serviço de 25% representando um montante de R$14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo, conforme artigo 81, II e §1º da Lei 13.303/16 e art. 103, II, c/c art. 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Considerando o registro do acréscimo o valor global do contrato passa a ser de R$ 104.275,21 (cento e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: ANDRÉ CORREA POLATSCHECK - Sócio da Greenlegis; f) Processo n° 25800.005313/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 06/2024, celebrado em 12/03/2025, entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/03/2025 a 12/03/2026 e reajuste contratual de 5,5799% representando um montante de R$ 25.660,09 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Considerando o reajuste contratual, passa a ser de R$ 485.529,18 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: CARLOS EDUARDO SARTORI SILVA - Representante legal e RINALDO TOMIYAMA - Representante Legal; f) Processo n° 25800.002805/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 822356. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12333761000144. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 268 DIAS. Valor Total: R$ 732.912,55, Valor de Contrapartida: R$ 31.541,28, Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA, CPF nº .027.894- . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa ACCOCIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI-EPP, CNPJ: ..757/0001-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.007571/2014-81, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0624/14, Siafi nº 682913, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 260/2025/SOPRE- PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação dos preços. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.127.496,08. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000535/2024-30. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: C ontratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de sistemas de purificação de água da marca merck-millipore, nos termos da tabela abaixo, e conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 87.102,83. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000425202456. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2025) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, na Rodovia RSC 287, km 109+500, S/N, bairro Industrial, Vera Cruz/RS, CEP n° 96.880-000, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3(TRÊS) ANOS, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000405/2024-36 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - INI/IFF PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS N.º 001/2025 - INI/IFF - FIOCRUZ A Comissão de Padronização do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS e INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 17/03/2025 a 05/04/2025. A retirada do deverá ser feita pelo site https://www.ini.fiocruz.br/editais. Os documentos previstos no Item 2 e no Item 3 deste Edital deverão ser enviados através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-360. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. A COMISSÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 250300001192025. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais descritas no Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerão às especificações estabelecidas no Termo de Referência. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2025) 254420-25201-2025NE000029