DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.261/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GEONATO FREITAS DE OLIVEIRA, .519.968-, , FREVP00042182025, 773-0; GIDEAN NUNES DA SILVA, .250.568-, , FREVP00058162025, 773-0; GILBERTO PRADO PEREIRA JUNIOR, .791.469-*, , FREVP00062542025, 773-0; GERERE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 05.303.471/0001-92, , FREVP00067082025, 773-0; GERALDO LUIZ SILVA JUNIOR, .568.117-, , FREVP00042082025, 773-0; GID COMERCIAL AUTOMOT O R ES LTDA, 07.031.623/0003-32, , FREVP00046732025, 773-0; GERSON FERREIRA PEI X OT O, .785.627-, , FREVP00055272025, 773-0; GEOVANA LETICIA DA SILVA, .204.659-*, , FREVP00047562025, 773-0; GIANA LANE DA SILVA CLARET, .805.808-, , FREVP00058012025, 773-0; GERALDO DE OLIVEIRA MENDONCA, .347.017-, , FREVP00059152025, 773-0; GERSON DA SILVA, .070.567-*, , FREVP00059612025, 773- 0; GETULIO GONCALVES DE TOLEDO, .119.808-, , FREVP00060842025, 773-0; GERVASIO KAMITANI, .880.301-, , FREVP00061432025, 773-0; GEOVANE GARCIA MAXIMO, .517.349-*, , FREVP00061682025, 773-0; GGT TRANSPORTES LTDA, 43.317.141/0001-45, , FREVP00016342025, 773-0; GEOSERVICE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 13.380.428/0001-59, , FREVP00062362025, 773-0; GEOVAN COSTA FERREIRA , .471.718-, , FREVP00064332025, 773-0; GHISOLFI OPERACOES LTDA, 43.243.228/0001-15, , FREVP00068512025, 773-0; GERALDO SILVERIO DA CUNHA, .289.581-, , FREVP00069832025, 773-0; , FREVP00069802025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.262/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00041422025, 773-0; , FREVP00042462025, 773-0; , FREVP00053532025, 773-0; , FREVP00055852025, 773-0; , FREVP00043972025, 773-0; , FREVP00044792025, 773-0; , FREVP00051732025, 773-0; , FREVP00041642025, 773-0; , FREVP00041322025, 773-0; , FREVP00043902025, 773-0; , FREVP00044672025, 773-0; , FREVP00041852025, 773-0; , FREVP00051672025, 773-0; GILCEMAR DA SILVA BRETAS, .067.947-*, , FREVP00041152025, 773-0; , FREVP00042752025, 773-0; , FREVP00074592025, 773-0; GILBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, .975.007-, , FREVP00049292025, 773-0; GILCINEI RAMOS GONCALVES, .737.647-, , FREVP00050602025, 773-0; GIL DA AZEVEDO DE MELO, .888.617-*, , FREVP00054932025, 773-0; GILLIAD VIEIRA DOS SANTOS, 24.100.814/0001-66, , FREVP00075612025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.265/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00051852025, 773-0; , FREVP00048722025, 773-0; , FREVP00051812025, 773-0; , FREVP00072682025, 773-0; , FREVP00072692025, 773-0; , FREVP00073952025, 773-0; , FREVP00073872025, 773-0; , FREVP00073862025, 773-0; , FREVP00073902025, 773-0; , FREVP00073882025, 773-0; , FREVP00073892025, 773-0; , FREVP00073802025, 773-0; , FREVP00073732025, 773-0; , FREVP00073662025, 773-0; , FREVP00075702025, 773-0; GILSON BARBOSA DA SILVA, .277.467-, , FREVP00059142025, 773-0; GILMAR JOSE FERREIRA JUNIOR, .230.537-, , FREVP00049522025, 773-0; GILSON COUTINHO, .790.007-*, , FREVP00067662025, 773-0; GILMAR PEREIRA LEMES, .746.726-, , FREVP00070462025, 773-0; , FREVP00070602025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.285/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JERSON CANDIDO DE CARVALHO, .802.358-, , FREVP00054442025, 773-0; JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA, .382.457-*, , FREVP00046322025, 773-0; JENIFFER CAROLINE RIBEIRO DE CAMPOS, .622.859-, , FREVP00044882025, 773-0; JAQ U E L I N E CAMILA GREGOL DOS SANTOS, .667.559-, , FREVP00050812025, 773-0; , FREVP00050822025, 773-0; JANILDES SOUZA DE ALCANTARA, .063.187-*, , FREVP00055082025, 773-0; JAQUES NEI RODRIGUES PECH, .662.700-, , FREVP00054952025, 773-0; JANINE DAMASCENO RODRIGUES DA CRUZ, .374.475-, , FREVP00057522025, 773-0; JARDEL FIGUEIRA FERNANDES, .989.737-*, , FREVP00057722025, 773-0; JEFFERSON DE SOUZA, .721.307-, , FREVP00060282025, 773-0; JCS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA, 13.718.698/0001-27, , FREVP00060442025, 773-0; JEFERSON GALVAO MAGDALENO, .146.958-, , FREVP00060672025, 773-0; JANDERSON PAIXAO DA SILVA, .605.807-*, , FREVP00061232025, 773-0; JANETE DE OLIVEIRA BASTOS GOMES, .184.987-, , FREVP00045992025, 773-0; JANGADA TRANSPORTES LTDA, 82.875.931/0001-06, , FREVP00062662025, 773-0; JANILSON JOSE PELANDA, .129.399-, , FREVP00065412025, 773-0; JANETE CARRIL RAMOS, .652.857-*, , FREVP00066752025, 773-0; JAVIER FRANCISCO DIAZ GUERRA, .942.518-, , FREVP00067492025, 773-0; JESSICA ALVES RODRIGUES, .133.717-, , FREVP00074632025, 773-0; JANE VALENTIM PINO, *.803.597-, , FREVP00075132025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.368/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração