DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.409/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CEREALISTA KRAUSE LTDA, 82.759.911/0001-61, RYS1J11, FRMEV00227592025, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RYX0G24, FRMEV00227632025, 606-82; RYR6B46, FRMEV00229412025, 606-82; RYX0H04, FRMEV00236692025, 606-82; CDT TRANSPORTES LTDA, 10.316.014/0002-53, RKZ0J75, FRMEV00230912025, 606-82; CENTRAL 25 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS EM GERAL LTDA, 41.232.201/0001- 00, FML8I69, FRMEV00232252025, 606-82; CELSO FERREIRA BARBOSA, .564.789-, LXZ4I48, FRMEV00241252025, 606-82; CEREAIS PAGNUSSAT LTDA., 04.363.474/0001-59, IZD8C10, FRMEV00226872025, 606-82; CEREALISTA KRUGER LTDA, 19.688.211/0001-97, RLO4E46, FRMEV00227722025, 606-82; RYM6D45, FRMEV00264962025, 606-82; CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, .010.269-*, SDW5C96, FRMEV00234442025, 606-82; CEBOLAS GUNTHER LTDA, 17.849.500/0001-03, RDZ5I83, FRMEV00246362025, 606-82; CE LO M A R GUTZ TRANSPORTES, 26.435.061/0001-75, QJL2097, FRMEV00250732025, 606-82; CECATTO & PEREIRA LTDA, 04.994.386/0001-55, AYH3G53, FRMEV00255902025, 606-82; CAVAQUEIRA SANTO EXPEDITO LTDA, 40.166.132/0001-02, AWE3J82, FRMEV00256352025, 606-82; CDC-BJ - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, 10.172.512/0001-99, TKX7F90, FRMEV00261222025, 606-82; CAVILE TRA N S P O R T ES LTDA, 18.025.165/0001-83, RYS0J84, FRMEV00262212025, 606-82; CEREAIS BELA VISTA LTDA, 93.839.603/0001-62, JDA7I74, FRMEV00266862025, 606-82; CELSO LUIS LIRA, .006.870-, DIJ7E65, FRMEV00267962025, 606-82; CEBOLAS TENFEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.837.090/0001-59, RXN5G92, FRMEV00268792025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.410/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARIA DO SOCORRO DA MOTA, .650.918-, , FREVP00058242025, 773-0; MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, .329.777-*, , FREVP00061062025, 773-0; MARIA MARGARIDA FERREIRA DO VALLE, .674.807-, , FREVP00066762025, 773-0; MARIA DE FATIMA LINO SOARES, .311.149-, , FREVP00068282025, 773-0; MARIA DE FAT I M A TELES DA CRUZ, .343.587-*, , FREVP00043362025, 773-0; , FREVP00042952025, 773-0; MARIA LUCIA DE ASSIS PEIXOTO, .026.826-, , FREVP00046112025, 773-0; MARIA LUCIA DE LIMA, .974.929-, , FREVP00053942025, 773-0; MARIA DE FATIMA S I LV A COSTA, .387.777-*, , FREVP00054712025, 773-0; MARIA EDUARDA FERREIRA DE ABREU, .719.167-, , FREVP00055602025, 773-0; MARIA MADALENA PIRES, .392.016-, , FREVP00059372025, 773-0; MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LISBOA , .668.517-*, , FREVP00063092025, 773-0; MARIA DE LOURDES ANTONIO, .656.458- , , FREVP00066042025, 773-0; MARIA LAURA DE OLIVEIRA E FRANCA MARTHA TAVAR ES , .748.732-, , FREVP00069512025, 773-0; MARIA LUISA FRANCO MONEGATTO, .316.128-*, , FREVP00070172025, 773-0; MARIA EUNICE DE COUTO HOLANDA, .000.818-, , FREVP00070552025, 773-0; MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA, .401.140-, , FREVP00071012025, 773-0; MARIA EMILIA ALVES FIEL, .881.267-*, , FREVP00074092025, 773-0; MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA BIZARRA, .586.937-, , FREVP00074742025, 773-0; MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, .760.787-, , FREVP00075552025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.412/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CHARLES BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTES, 29.906.576/0001-02, GEU6F03, FRMEV00248952025, 606-82; CHARLENE ALVES CARDOSO, .743.359-*, DPE9D87, FRMEV00236062025, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, SXB9G85, FRMEV00242312025, 606-82; RYP0E93, FRMEV00243282025, 606-82; RLG8B26, FRMEV00253922025, 606-82; RXT8J26, FRMEV00255352025, 606-82; RLE5B54, FRMEV00256362025, 606-82; SXC0A65, FRMEV00258092025, 606-82; RXN6D96, FRMEV00258182025, 606-82; SXB9H65, FRMEV00260012025, 606-82; RYQ6G93, FRMEV00261102025, 606-82; SXB9J65, FRMEV00261792025, 606-82; SXC0C25, FRMEV00266472025, 606-82; RXP4B25, FRMEV00266772025, 606-82; RYP0F93, FRMEV00267032025, 606-82; RXV2H75, FRMEV00268622025, 606-82; CESAR AUGUSTO VILELA TRANSPORTES, 20.232.357/0001-02, FYK3J28, FRMEV00256242025, 606-82; CESAR ANTONIO BARBOSA, .265.399-, GZG2369, FRMEV00261772025, 606-82; GZG2369, FRMEV00266242025, 606-82; CEREALISTA RD LTDA, 09.213.298/0001-92, RYN1I60, FRMEV00268192025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.413/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARIANA LIRA DE OLIVEIRA, .403.497-, , FREVP00043882025, 773-0; , FREVP00042992025, 773-0; , FREVP00050882025, 773-0; , FREVP00061132025, 773-0; , FREVP00061122025, 773-0; , FREVP00061172025, 773-0; , FREVP00061192025, 773-0; , FREVP00061222025, 773-0; MARIA SELMA COSTA DA SILVA, .430.991-*, , FREVP00051532025, 773-0; MARIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA NEGRE, .051.317-, , FREVP00053752025, 773-0; MARILDA ALVES PEREIRA, .302.317-, , FREVP00054482025, 773-0; MARIA SEVERINO SOARES, .336.317-*, , FREVP00055612025, 773-0; MARIO AFONSO RIBEIRO DO CANTO, .966.360-, , FREVP00046502025, 773-0; MARILZA DOS SANTOS FREITAS, .232.968-, , FREVP00057122025, 773-0; MARIANA SOARES DA CUNHA, .281.458-*, , FREVP00057732025, 773-0; MARILIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, .360.907-, , FREVP00058522025, 773-0; , FREVP00061902025, 773-0; MARINO HONORATO DOS SANTOS, .150.288-, , FREVP00065452025, 773-0; MARIO EDUARDO JAWORSKI, .312.529-*, , FREVP00068572025, 773-0; MARIA RITA MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA, .240.017-*, , FREVP00071172025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.414/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e