DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.171/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BEYBE TRANSPORTES LTDA, 18.710.685/0001-25, , FREVP00057992025, 773- 0; , FREVP00058062025, 773-0; , FREVP00058832025, 773-0; , FREVP00059172025, 773- 0; , FREVP00059472025, 773-0; , FREVP00059322025, 773-0; , FREVP00063172025, 773- 0; , FREVP00068222025, 773-0; BR. COSTA COMERCIO DE VEICULOS , CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, 29.781.717/0001-08, , FREVP00053692025, 773-0; BIANCA SILVA RODRIGUES NEVES, .186.758-*, , FREVP00063362025, 773-0; BIG BAG VIRTUDE EMBALAGEM LTDA, 11.996.317/0001-46, , FREVP00064282025, 773-0; BOCATO TRANSPORTES LTDA, 20.261.816/0001-86, , FREVP00068112025, 773-0; BIANCHI IMOVEIS LTDA, 03.433.889/0001-99, , FREVP00068202025, 773-0; , FREVP00068412025, 773-0; BRATO CONSTRUTORA LTDA, 47.916.384/0001-50, , FREVP00070012025, 773-0; , FREVP00070022025, 773-0; BERNARDINO TEIXEIRA MAXIMO, .911.906-, , FREVP00052642025, 773-0; BMA BIOMEDICINA ESTETICA LTDA, 54.906.515/0001-84, , FREVP00063612025, 773-0; BEVEX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 47.496.797/0001- 23, , FREVP00067262025, 773-0; BIANCA DE FREITAS DUTRA, .921.468-, , FREVP00069452025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.296/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO VITOR MAROSTEGA, .813.909-*, , FREVP00048202025, 773-0; JOELMA CRISTINA DA COSTA MENDES, .869.848-, , FREVP00052852025, 773-0; JONAS DE OLIVEIRA SILVA, .493.815-, , FREVP00042062025, 773-0; JOICE ARAUJO COSTA, .119.931-*, , FREVP00046992025, 773-0; JOAO PAULO MACHADO DA CUNHA, .828.337-, , FREVP00043262025, 773-0; JOBERTH LEAO DOS REIS, .598.647-, , FREVP00045422025, 773-0; , FREVP00045362025, 773-0; , FREVP00045252025, 773-0; JOICE FRAGA, .810.509-*, , FREVP00045832025, 773-0; JOAO PEDRO SANTINELLI DOMINGUES, .177.678-, , FREVP00054292025, 773-0; JOEL CESAR CASAS, .334.879-, , FREVP00056322025, 773-0; JONAS GOMES DOS SANTOS, .259.288-*, , FREVP00060892025, 773-0; , FREVP00071722025, 773-0; JONAS MESQUITA RICARDO, .321.376-, , FREVP00059632025, 773-0; JOAO ROBERTO CARDOSO DE LIMA, .319.949-, , FREVP00061592025, 773-0; JOAO VICTOR ZAMBONI, .197.619-*, , FREVP00064122025, 773-0; JOAO VITOR LUNA ARIOTTI, .498.771-, , FREVP00066122025, 773-0; JOEL BECERRA FERNAND EZ , .581.739-, , FREVP00072312025, 773-0; JOAO PEDRO CORREIA SANTOS, .821.128-*, , FREVP00071732025, 773-0; JOAQUIM DOS SANTOS SILVA, .932.507-, , FREVP00075592025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.349/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE PAULO PEREIRA TAVARES, .743.917-, , FREVP00047362025, 773-0; JOSE RINALDO GOIS LTDA, 73.368.698/0001-76, , FREVP00042362025, 773-0; JOSE RODRIGUES DE SOUZA, .509.748-*, , FREVP00052322025, 773-0; JOSE TARCISIO DE SOUZA BARBOSA, .268.345-, , FREVP00057192025, 773-0; JOSELIA CAROLINA DOS REIS, .951.927-, , FREVP00063032025, 773-0; JOSE ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA , .148.887-*, , FREVP00066402025, 773-0; JOSEMAR CARLOS AMERICO, .081.648-, , FREVP00046652025, 773-0; JOSIELI ORTIZ SILVA, .435.761-, , FREVP00047022025, 773-0; JOSE ROGERIO GARCIA ATHAYDE, .086.477-*, , FREVP00043562025, 773-0; JOSE RICARDO SAO LEAO AZEVEDO DA SILVA, .839.725-, , FREVP00045132025, 773-0; JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA, .730.994-, , FREVP00045072025, 773-0; JOSE NILSON DINIZ FILHO, .648.678-*, , FREVP00044772025, 773-0; JOSE NILTON SILVA SANTOS, .520.118-, , FREVP00048562025, 773-0; JOSE ROBERTO DA SILVA, .609.807-, , FREVP00057982025, 773-0; JOSIANE TAVARES DA CONCEICAO, .717.637-*, , FREVP00060242025, 773-0; JOSE WAGNER DE MACEDO, .674.018-, , FREVP00060592025, 773-0; JOSIMAR FERREIRA DA SILVA, .241.014-, , FREVP00066582025, 773-0; JOSELITA BEZERRA DE SOUSA SILVA, .021.114-*, , FREVP00067882025, 773-0; JOSE PAULO DE SOUZA JUNIOR, .454.987-, , FREVP00074362025, 773-0; JOSEVAN RAMOS DE ALMEIDA, .198.847-, , FREVP00075172025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.361/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOVENIL FARIAS JUNIOR, .036.737-*, , FREVP00049152025, 773-0; , FREVP00050762025, 773-0; JOTAGU TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 11.070.478/0001-04, , FREVP00050002025, 773-0; , FREVP00073092025, 773-0; , FREVP00074982025, 773-0; JOVINO LOPES DA SILVA NETO, .526.227-, , FREVP00051742025, 773-0; , FREVP00051782025, 773-0; , FREVP00052172025, 773-0; , FREVP00052182025, 773-0; , FREVP00061812025, 773-0; , FREVP00061832025, 773-0; JOSIMAR TURAZZI, .515.089- , , FREVP00063632025, 773-0; JOVANE APARECIDO VIEIRA DE OLIVEIRA, *.414.647-, , FREVP00065502025, 773-0; JR TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA., 11.761.820/0001-12, , FREVP00071492025, 773-0; , FREVP00071782025, 773-0; , FREVP00072102025, 773-0; , FREVP00072172025, 773-0; , FREVP00073582025, 773-0; , FREVP00072112025, 773-0; , FREVP00072162025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.364/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e