DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700305 305 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 engenharia para execução de serviços da reconstrução de ponte mista sobre o Rio Piratinga dimensões 55 metros de comprimento por 4,4 metros de largura, localizada na comunidade Piratinga, PROTOCOLO DEFESA CIVIL PROCESSO Nº REC-MG-3104502- 20240604-01, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, nos termos da lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 08h50min do dia 22/04/2025. Data de abertura da Concorrência: 22/04/2024 às 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, nos sites: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 14 de Março de 2025. VIMERSON SANTANA OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Arinos/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020, torna público que realizará na sala de licitações no dia 29 de abril de 2025, às 07h a Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Grupos formais, para atender ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital encontra-se disponível na página oficial do Município www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 14 de março de 2025. MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 026/2025, Contratação do show artístico da banda "Forro Considerado" para apresentação na festa Carnaberilo do Município Berilo/MG, a realizar-se no dia 01 de março de 2025 e 03 de março, conforme os procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Enis Henrique Alves Machado -CNPJ 35.722.146/0001-25. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 25/02/2025. Contrato Administrativo nº 027/2025, Contratação do show artístico da banda "Arthur Fernandes" para apresentação na festa Carnaberilo do Município Berilo/MG, a realizar-se no dia 02 de março de 2025, conforme os procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: 24.957.866 Jose Nilson Lages/CNPJ 24.957.866/0001-53. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de assinatura: 10/03/2025. Contrato Administrativo nº 028/2025, Locação de imóvel situado na rua: Jose Simoes Costa, nº 15 Centro, Município de Berilo/MG, destinado às instalações e funcionamento do conselho tutelar, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: Marildete de Fatima Costa Barroso/CPF 349.XXX.XXX- 44. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 10/03/2025. Contrato Administrativo nº 029/2025, Adesão a Ata de Registros de Preços nº 11/2024 oriundo do Pregão nº 08/2024 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km, a fim de atender diversas Secretarias do Município de Berilo/MG. Contratada: Dinauto Ltda/CNPJ 19.588.391/0004-88. Valor: R$ 175.640,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 029/2025- Pregão Eletrônico Nº 017/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Frutas e Verduras para atender a Administração Municipal, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 17.03.2025. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 27.03.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 27.03.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de março de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, com abertura prevista para o dia 02/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 22/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA , SITE: https://www.licitardigital.com.br a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 005/2025, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 DE SUPORTE AVANÇADO COM QUADRO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA INCLUSOS E 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4, TIPO A, DIESEL, SIMPLES REMOÇÃO, SEM OS EQUIPAMENTOS INCLUSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 17/03/2025. Término do Recebimento das Propostas: às 09h00mim do dia 27/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 mim do dia 27/03/2025. O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00. Cachoeira de Pajeú - MG, 14 de março de 2025 PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 03/04/2025 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas 6, 6A, 7 e Rua Pedestre no Bairro Emboabas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar a obra, conforme Contrato de Repasse nº 954705/2023/MCidades/Caixa X Município de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 363.511,79. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente nos Sites: www.licitardigital.com.br ou www.caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264 ou (31) 3651-3651- 3234/3235/3125 (S. M. de Obras). Caeté, 10 de março de 2025. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Parque de Exposição, denominado como "Clube do Cavalo", localizado à Avenida Dr. João Pinheiro, nº 169, Bairro Centro, Caeté -MG, com uma área total de 3.193,27 m², a ser construída, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar os serviços, conforme Contrato de Repasse nº 939048/2022/MAPA/Caixa X Município de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: ZURICH ENGENHARIA LTDA ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 5.900.000,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 3651- 3234/3235/3125 (S.M. de Obras). Caeté, 27 de fevereiro de 2025. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 08/04/2025 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, Lei nº 14.660 de 23/08/2023, que altera o art. 14 da Lei nº 11.947/09, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021, mediante especificação deste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 235.401,05. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente nos Sites: www.licitardigital.com.br ou www.caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264 ou (31) 3602/3522 (Secretaria Municipal de Educação / Setor Alimentação) - e-mail: [email protected]. Caeté, 10 de março de 2025. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 14139/2022 Chamada Pública n.º 01/2025, processo 0014608/2025, Lei Aldir Blanc, Lei Complementar Nº 14139/2022. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, o chamamento público n.º 01/2025, objetivando a inscrição para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Munícipio de Campina Verde, realizado com recursos do governo federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da política nacional Aldir Blanc de fomento À Cultura (PNAB) para receberem premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Campina Verde observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital. Inscrições de 17/03/2025 a 31/03/2025, pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura de Campina Verde/MG, ou pelos correios via Sedex com aviso de recebimento de (AR) para o endereço: Rua 30, n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, CEP 38270-000. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 do edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3412-1241 ou pessoalmente na Secretaria de Cultura de Campina Verde/MG. Edital completo acesse: https://www.campinaverde.mg.gov.br. Campina Verde/MG, 14 de março de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito