DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE DE SAÚDE, PORTE I - SITUADA NA ZONA URBANA NA CIDADE DE CUITÉ PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 14 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA PORTE I - LOCALIZADA NA SERRA DO BOMBOCADINHO - ZONA RURAL - NA CIDADE DE CUITÉ PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 14 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00004/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando Revista/Tabela ABCFarma, para consumo em 2025, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - CITY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.181.052/0001- 98 Valor: R$ 600.000,00. Duas Estradas - PB, 13 de março de 2025 MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO - ("SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO"): OBJETO: Construção de 2ª etapa do novo cemitério municipal de Guarabira/PB. REF: TOMADA DE PREÇO 015.2023. OBJETO: Prorrogação por 03 (três) meses, contados do término do prazo de execução constante do Termo de Contrato de nº 0438/2024, Primeiro e Segundo Termos Aditivos, datados de 22.07.2024, 21.11.2024 e 06.12.2024, respectivamente, celebrados entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado entre as partes, bem como no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores NOVO PRAZO: Execução: 21.06.2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA - CNPJ: 17.809.782/0001-07. JUSTIFICATIVA: Mudança na Gestão Municipal com transição administrativa gerando atraso na continuidade da obra e inclusão de novos serviços proporcionando uma estrutura mais adequada e funcional para a população. DATA TERMO ADITIVO: 14.03.2025. Publique-se para atendimento do disposto do artigo 61 da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 031.2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratações de Veículos, TIPO VAN / MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS / CAMINHÃO para o transporte de alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental do Município e Resíduos Sólidos, até dezembro de 2025. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 01.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - D F. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Peixes destinados a distribuição gratuita com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, deste Município, por ocasião da SEMANA SANTA 2025, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 28.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00016/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAZADA PARA; Aquisição parcelada de pneus de 1ª linha (fabricação nacional), não remoldado e não recatuchado, Câmara de ar e protetor (MONTAGEM DE PNEUS INCLUSA), destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL Sendo HABILITADA; as empresa; ANTONIO MARCOS PADRE BADU - CNPJ: 23.937.523/0001-64; classificadas as propostas das empresa: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - CNPJ: 23.937.523/0001-64 - Valor: R$ 641.691,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais e seiscentos e noventa e um reais); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 14 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2025 Adjudicação Adjudico a licitação relacionada ao credenciamento Público acima descrita objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB, de acordo com o parecer da comissão de Licitação e com base na legislação vigente, conforme ata de reunião e julgamento, sendo ADJUDICO aos agricultores proponentes: 1 - O senhor Antonio do Nascimento Cordeiro Junior, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 2 - A senhora Daniela de Lima Cordeiro, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 3 - A senhora Darlene de Lima Ferreira, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 4 - A senhora Denise de Lima Cordeiro, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 5 - O senhor Gilvanci Cavalcante dos Santos, vencedor dos itens: 5, 14 e 22, valor global: RS R$: 2.158,50 (Dois mil cento cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). 6 - O senhor Jose Janduy Alves da Costa, vencedor dos itens: 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: R$: 16.510,39 (Dezesseis mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos). 7 - O senhor Jose Wilson Lira vencedor dos itens: 2, 5, 9, 10, 11, 13, 14 e 21, valor global: R$: 3.243,00 (Três mil duzentos e quarenta e três reais). 8 - A senhora Josenilda Gomes Mamede vencedor dos itens: 1,3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: R$: 20.039,31 (Vinte mil tinta e nove reais e trinta e um centavos). 9 - O Senhor Lucas de Lima Fe r r e i r a vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 10 - A senhora Maria Leonia Cavalcante dos Santos vencedor dos itens: 10, 11 e 13, ficando seu valor global: RS 1.404,36 (Hum mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos). 11 - O senhor Raimundo Bezerra Gama vencedor dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 17.563,83 (Dezessete mil quinhentos sessenta e três reais e oitenta e três centavos). 12 - A senhora Rita Alves Machado, vencedor dos itens: 10, 11, 13, 17, 18 e 21, valor global: RS 3.745,31 (Três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). 13 - A senhora Rodrielly Paulo Lucena vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS 22.329,83 (Vinte e dois mil trezentos e vinte nove reais e oitenta e três centavos). 14 - O senhor Rubivan Felinto do Nascimento vencedor dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 , 16, 17, 18, 19, 20 e 22, valor global: RS 18.332,69 (Dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). 15 - A senhora Silvania Maria de Lima vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). Perfazendo o valor Global da Chamada Pública 001/2024 de R$: 202.155,82 (Duzentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Gabinete do prefeito. Matureia-PB, 14 de março de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios d Adjudicação a Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. Empreendedores rurais: 1 - O senhor Antonio do Nascimento Cordeiro Junior, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 2 - A senhora Daniela de Lima Cordeiro, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 3 - A senhora Darlene de Lima Ferreira, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 4 - A senhora Denise de Lima Cordeiro, vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 5 - O senhor Gilvanci Cavalcante dos Santos, vencedor dos itens: 5, 14 e 22, valor global: RS R$: 2.158,50 (Dois mil cento cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). 6 - O senhor Jose Janduy Alves da Costa, vencedor dos itens: 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: R$: 16.510,39 (Dezesseis mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos). 7 - O senhor Jose Wilson Lira vencedor dos itens: 2, 5, 9, 10, 11, 13, 14 e 21, valor global: R$: 3.243,00 (Três mil duzentos e quarenta e três reais). 8 - A senhora Josenilda Gomes Mamede vencedor dos itens: 1,3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: R$: 20.039,31 (Vinte mil tinta e nove reais e trinta e um centavos). 9 - O Senhor Lucas de Lima Ferreira vencedor dos itens: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, valor global: RS: 16.138,10 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). 10 - A senhora Maria Leonia Cavalcante dos Santos vencedor dos itens: 10, 11 e 13, ficando seu valor global: RS 1.404,36 (Hum mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos). 11 - O senhor Raimundo Bezerra Gama vencedor dos itens: 2, 3, 4, 5, 6,