DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor Global da Chamada Pública 001/2024 de R$: 202.155,82 (Duzentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). prazo: 31 de dezembro de 2025. Adjudico e ratifico o processo nos termos da lei em consequência fica convocado os Empreendedores rurais da Agricultura Familiar para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 dias, nos termos do art.74 da Lei 14.133/2021, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Gabinete do prefeito. Matureia- PB, 14 de março de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 14 de Março de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO VISUAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 14 de Março de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: Contrato Nº 00036/2025 - 14.03.2025 - JOAO DE SOUSA NETO - POSTO SÃO JOÃO. - R$ 835.710,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO DE SOUSA NETO - POSTO SÃO JOÃO. - R$ 835.710,00. Nova Olinda-PB, 14 de março de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 362.820,00; SUPER MIX SANTANA LTDA - R$ 245.327,00; VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - R$ 139.015,00. Nova Olinda-PB, 11 de março de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 1.° EXTRATO DE VALOR DE CONTRATO n.° 00010/2024. Origem: Concorrência Pública nº 00002/2024 Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA , RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DESOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. O valor do Contrato n. 00010/2024 que totalizava R$ 300.809,71 (trezentos mil oitocentos e nove reais e setenta e hum centavos) passa a ter o valor de R$ 62.122,45 (sessenta e dois mil cento e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 362.932,16, (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo. Contratada: L5 CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: 02.060 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 15 451 0007 1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 0163 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.700.0000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 0164 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da Assinatura: 13 de Março de 2025 - Pedro Jarson Verissimo de Souza - Prefeito 8.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 00045/2020. Origem: Tomada de Preço nº 00005/2020 Objeto Execução de Obras de construção de uma Escola de 06 salas de aula - opção 220V, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. (Projeto padrão FNDE: Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 6 salas com quadra coberta - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de- atuacao/infraestrutura-fisica- escolar/item/5957-projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano- e-rural-6-salas-com-quadra-coberta). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo de vigência do contrato para execução de Obra de construção de uma Escola de 06 salas de aula - opção 220V, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. (Projeto padrão FNDE: Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 6 salas com quadra coberta - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de- atuacao/infraestrutura-fisica- escolar/item/5957-projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano- e-rural-6-salas-com-quadra-coberta), conforme Tomada de Preço n.° 0005/2020, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO Recursos Financeiros: 02.030. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12 361 0004 1004 CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL - 1.111.0000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício Corrente - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 001. RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL. Contratada: M.J.B. PAIXÃO EIRELI - CNPJ nº 07.156.006/0001-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2024 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito 1.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 00010/2023. Origem: Tomada de Preço nº 00001/2023. Objeto Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE, conforme Tomada de Preço n.° 0001/2023, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO Recursos Financeiros: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0004 1004 - CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL - 1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação - 0040. 4490.51. 00. 1.570.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0036. 4490.51. 00. 1.500.1001 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 06 de Março de 2024 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 13 de Março de 2025. JOSÉ RANIEIRI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 13 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito