DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 13 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 14 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA DE BORRACHARIA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA, PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 14 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, CUSTEIO, COVID- 19, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00033/2025 - 27.02.25 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.110,00; CT Nº 00034/2025 - 27.02.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.060,00; CT Nº 00035/2025 - 27.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 33.943,50; CT Nº 00036/2025 - 27.02.25 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.857,00; CT Nº 00037/2025 - 27.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 42.251,00; CT Nº 00038/2025 - 27.02.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.422,00; CT Nº 00039/2025 - 27.02.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 31.174,00; CT Nº 00040/2025 - 27.02.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 24.494,00; CT Nº 00041/2025 - 27.02.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00147/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Contratada: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à execução da obra de construção do Portal do Município de Pilões/PB, em razão de intercorrências climáticas que impactaram o cronograma físico da obra. Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Novo Prazo: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, de 19/02/2025 a 19/06/2025. Data da Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal e José Rosinaldo Ribeiro Barros - Representante Legal da Contratada. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Contratada: Construtora Terra Forte LTDA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato para ajustes na planilha de quantitativos de serviços para conclusão da obra. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 00012/2022. Valor Acrescido: R$ 30.500,37 (trinta mil, quinhentos reais e trinta e sete centavos), correspondente a 3,53% do contrato. Novo Valor Total: R$ 1.034.326,95 (um milhão, trinta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13/03/2025. Signatários: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal e Jorge Emmanuel dos Santos Leocadio - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 724/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 CONTRATO Nº 724/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023, SICONV 943907, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA. CNPJ: 12.368.033/0001-78. RAZÕES DO DISTRATO: razões de interesse público (erros apresentados no Projeto Básico). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, VIII c/c 138, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações. Pombal, 10 de março de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20255 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO : FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.306.2010.2022 (MANTER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 552 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE P R I N C ES A ISABEL e: CT Nº 00034/2025 - 06.03.25 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 696.906,00; CT Nº 00035/2025 - 06.03.25 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 372.705,50. Princesa Isabel - PB, 6 de março de 2025.EDNALDO DE MELO Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentício destinado a merenda escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 372.705,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 696.906,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2025. EDNALDO DE MELO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 27/2023 O Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 027/2023 da Tomada de Preços de Nº 039/2022. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 06/02/2025 a 06/02/2026. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela a Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de dezembro de 2024 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 233/2022 O Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 233/2022 da Tomada de Preços de Nº 036/2022. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 23/12/2023 a 23/12/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela a Contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de dezembro de 2024 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA ABC - FARMA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 000A8, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde-FMS: 10.301.2005.2023, 10.301.2005.2022. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2037. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15001002, 16000000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00024/2025 - 11/03/2025 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 122.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2025. DOTAÇ ÃO : Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB + Recursos Fe d e r a i s : 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037. 02.090 - Secretaria de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. 02.150 - Secretaria de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 1500100, 15401030, 15411030, 15421030, 15001001, 15001002, 16000000, 17000000, 17500000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00023/2025 - 11/03/2025 - LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES - ME - R$ 1.549.400,00.