DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA ABC - FARMA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 122.500,00. Riachão - PB, 10 de março de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00044/2025 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 693.403,30, vencendo nos seguintes itens: 02, 04, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 17, 22, 27, 28, 30, 31, 33, 40, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 117, 119, 120, 125, 126, 128, 132, 136, 138, 140, 142, 146, 147, 153, 154, 158, 163, 165, 166, 167, 168, 173, 174, 177, 179, 182, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00045/2025 - CONTRATADA: CUSTOMED PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 61.211,06, vencendo nos seguintes itens: 05, 06, 09, 14, 19, 20, 24, 41, 62, 93, 99, 131, 133, 172, 185, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00046/2025 - CONTRATADA: DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.058.173/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 129.980,00, vencendo nos seguintes itens:12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00047/2025 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 1.643,50, vencendo nos seguintes itens: 75, 151, 159, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00048/2025 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 964.014,64, vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 16, 18, 21, 25, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 45, 47, 48, 54, 56, 65, 66, 67, 68, 72, 80, 83, 84, 85, 86, 94, 95, 106, 107, 114, 115, 116, 118, 121, 127, 129, 134, 137, 139, 141, 143, 145, 148, 149, 150, 152, 155, 156, 157, 162, 169, 170, 171, 175, 176, 178, 181, 183, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00049/2025 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 69.825,30, vencendo nos seguintes itens: 23, 53, 59, 61, 63, 69, 70, 100, 112, 144, 160, 161, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00050/2025 - CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00, vencendo nos seguintes itens: 26, 97, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00051/2025 - CONTRATADA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01. VALOR GLOBAL: R$ 27.900,00, vencendo nos seguintes itens: 113, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00052/2025 - CONTRATADA: UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.938.521/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 7.860,60, vencendo nos seguintes itens: 101, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00053/2025 - CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.554.219/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 59.166,00, vencendo nos seguintes itens: 64, 71, 98, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 06/03/2025 a 06/03/2026. DATA DOS CONTRATOS: 6 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ: 32.422.881/0001-25, Item(s): 01 - Valor: R$ 635.000,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ: 32.422.881/0001-25, Item(s): 01 - Valor: R$ 635.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00001/2025, que tem como objeto contratação de prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.162.543/0001-88, com o valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia/PB, 14 de março de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ: 32.422.881/0001-25, Item(s): 01 - Valor: R$ 635.000,00. Santa Luzia - PB, 12 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00010/2023. CT n° 10157/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Elmar Processamento De Dados Ltda. CNPJ: 09.164.369/0001-04. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Março de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Derivados, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Parcelada E Gradual De Móveis Projetados Para Atender A Demanda De Todas As Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 31/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 14 de Março de 2025. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos