DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterando o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando os itens remanescentes, que correspondem a um montante de R$ 91.418,00 (Noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e dezoito Reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 87.800,00 (Oitenta e sete mil e oitocentos reais)., para perfazer o valor total final do contrato em R$ 179.218,00 (Cento e setenta e nove mil, duzentos e dezoito Reais e vinte Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90, § 2º e § 4º; Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas e maquinários para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Sec. de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 01 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 14 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de formação pedagógica com abordagem de diversos temas, com carga horária de 24 horas, destinados aos professores da rede municipal e demais profissionais de educação do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da empresa: FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.747.441/0001-91, vencedora do item: 01, com Proposta no valor total de: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços, e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.º 008/2025. São José de Princesa - PB, 6 de março de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 12 365 1003 2058 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré Escola - MDE 12 361 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00009/2025 - 14.03.25 - ED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 97.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE JOÃO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00094/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 06.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA SESSAO: 10 de abril de 2025, 08h00min, na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal, Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande - PB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// serragrande.pb.gov.br//licitacaolista, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 14 de março de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus e Câmara Ar, não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 13 de março de 2025. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 09:00 horas do dia 28 de março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formação de Ata de Registro de preço para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Uiraúna-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio (Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidades para inserção no mercado de trabalho) em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando também qualificação profissional através de cursos em formato "online". Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0055/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E- mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp UIRAÚNA - PB, 14 DE MARÇO DE 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 28/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 14 de Março de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n° 218/2019. Concorrência: nº 6/2019. Contrato n°: 231/2020; 8º Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob o nº. 29.323.691/0001-46 neste ato representado por ROBSON LINO RODRIGUES. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia sanitária e limpeza urbana, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº 4929/2025, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei n. º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 02 de março de 2025 a 02 de março de 2026. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação e reajuste do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores que atuam na execução dos serviços objeto do contrato, além da aplicação do reajuste pelo IPCA sobre os insumos não decorrentes da mão de obra e sujeitos a variação dos preços de mercado, o valor fica reajustado, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 274.901,30 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e um reais e trinta centavos) para R$ 306.228,99 (trezentos e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) para o serviço de roçada; de R$ 84.952,60 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) para R$ 90.687,44 (noventa mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente a serviços de capina; e de R$ 349.487,42 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para R$ 378.378,24 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para serviços de varrição. O valor total do contrato passará de R$ 8.512.095,84 (oito milhões, quinhentos e doze mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 9.303.536,04 (nove milhões, trezentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2025 A Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 061–2025, torna público para quem possa interessar, que fará realizar Reunião para recebimento de propostas de preço e documentação de habilitação, conforme especificado no Edital Concorrência Eletrônica: OBJETO: Execução de Pavimentação com TST em estradas rurais: Estrada São Geraldo e Estrada São Vicente, Araruna/PR. Área total: 28.320,00 m². Será executada uma pavimentação asfáltica em estrada rural, nos distritos de São Geraldo e São Vicente da cidade de Araruna/PR, conforme levantamento constante do projeto e da planilha orçamentária. TIPO: Menor Preço Global ENCERRAMENTO: até às 08:30 do dia 31 de março de 2025. ABERTURA: às 09:00 do dia 31 de Março de 2025. Valor Máximo: R$ 2.528.174,12 (Dois Milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e doze centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos e proposta eletrônica, encontram–se disponíveis para download no site: www.araruna.pr.gov.br. Araruna, 12 de março de 2025. ROMILDA APARECIDA COLLI DOS SANTOS. Presidente da Comissão de Licitação