DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700329 329 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto Aquisição de equipamentos para UVR - empilhadeira motorizada. Término de recebimento das propostas dia 27/03/2025 demais informações através do e-mail: [email protected]. Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br Boa Esperança - PR, 13 de março de 2025. GISLAINE BACCAS BELINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 OBJETO:Execução de Obra e Serviços de Engenharia Paraconclusão da Ampliação do CMEI Mundo da Criança.Prazo Final Para Recebimento das Propostas e Dosdocumentos de Habilitação: 8h59 do dia 30 de abril de 2025.DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 30 de abril de 2025. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518- 1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou nowww.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Contratação Futura e Eventual de Serviços Deextração, Destoca, Poda e Corte de Árvores Parasecretarias Municipais. Prazo Final Para Recebimentodas Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às8h59 do dia 08 de abril de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA S ES S ÃO PÚBLICA: 9h do dia 08 de abril de 2025. LOCAL PARAOBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONV O C AT Ó R I O : Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Com exceção dos itens 2, 43, 44, 73, 94, 100, 126, 148 e 149 que são de Ampla Concorrência, os outros itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINALPARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 04 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 04 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 14 de março de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionadopara as Secretarias Municipais - os Equipamentos de Arcondicionado Deverão Ser Instalados Pela Empresacontratada, Estando Inclusos Materiais e Mão de Obrade Instalação. O item 2 é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINALPARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 03 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 03 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 14 de março de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: [registro de preços] Curativos Especiais em atendimento aos setores do Programa de Assistência e Internamento Domiciliar - PAID, no Centro de Atenção Especializada - CAE e nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA's. Sessão Pública: 28 de março de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.548.409,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 14 de março de 2025. JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024 - CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Contratada: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28 Objeto do Contrato: Fornecimento de materiais pedagógicos personalizados tais como agendas, cadernos de planejamento e pastas para atividades, com o objetivo de atender às necessidades das unidades escolares do município e garantir suporte adequado às atividades pedagógicas e administrativas. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 11 de março de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento de marmitas e refeições para atender diversos órgãos do município. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/03/2025, às 13h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 13 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem para realização de competições no município de laranjeiras do sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 01/04/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 13 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2024 MUNICÍPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito em exercício, Silvio de Souza. Contratada: PLANO ENGENHARIA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 21.602.725/0001-20, com endereço à Rua Barão do Rio Branco, nº 4350, CEP: 21.602.725/0001-20, Marchese, Realeza/PR. Neste ato representada por Carlos Eduardo Vendel. Objeto: Fica acrescido ao Contrato n° 011/2024, 18,26% (dezoito virgula seis porcento). Em decorrência à necessidade de aumento de quantitativos. Em atendimento ao Art. 124, I, b, Art. 125 da Lei 14.133/21. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (COMPRASGOV N° 90006/2025) O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 6/2025, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um) Biodigestor conforme padrão conveniado através do Instrumento de Repasse nº 4117214/2023 com a ITAIPU, para a Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, que foram efetivadas alterações no edital. Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 14.601,90 (quatorze mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ 24.616.322/0001-28. Contrato n° 009/2025. Pregão Eletrõnico 074/2024. Processo Administrativo n° 130/2024. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia em imóvel pertencente ao Município de Ortigueira/PR, em decorrência do Instrumento de Repasse nº 4117305/2023 entre Ortigueira, Caixa Econômica Federal e Programa Itaipu mais Que Energia... Data de Assinatura 12/03/2025. Vigência 12/03/2025 até 12/03/2026. Valor Total: R$ 279.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 019/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 16H/AULA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.036.678/0001-03 Valor estimado de R$ 13.500,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III alínea "f", Lei Federal 14.133/2021. Em 7 de março de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 067/2025. Referente à Inexigibilidade nº 014/2025, processo nº 033/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ADAME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 48.689.904/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.448.088,32. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 19/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, editoriais e de comunicação visual. Valor Máximo: R$ 5.394.440,64. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1339) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 13 de março de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração