DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - SUPRESSÕES 2.1 Os seguintes serviços serão suprimidos da planilha contratual original, resultando em uma redução total de R$ 235.580,97 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos): . .Ref. .Descrição do Item .Unidade .Quantidade Licitada .Quantidade Aditivada .Valor Unitário (R$) .Valor Aditivado (R$) . .101161 .Alvenaria de vedação com elemento vazado (Cobogó) .m² .535,62 .344,44 .254,58 .87.687,53 . .94228 .Calha em chapa de aço galvanizado nº 24 .m .105,00 .52,00 .127,36 .6.622,72 . .94569 .Janela de alumínio tipo Maxim-Ar .m² .50,61 .50,61 .1.436,78 .72.715,44 . .89048 .Emboço/Massa única em paredes internas .m² .2.745,90 .45,67 .46,35 .2.116,81 . .88497 .Aplicação de massa látex em paredes .m² .2.166,92 .2.166,92 .26,03 .56.404,93 . .102491 .Pintura de piso com tinta acrílica .m² .831,73 .35,09 .26,13 .916,90 Total de Supressões: R$ 235.580,97 CLÁUSULA TERCEIRA - ACRÉSCIMOS 3.1 Os seguintes serviços serão acrescidos à planilha contratual original, resultando em um aumento total de R$ 235.580,97 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), garantindo o equilíbrio financeiro do contrato: . .Ref. .Descrição do Item .Unidade .Quantidade Licitada .Quantidade Aditivada .Valor Unitário (R$) .Valor Aditivado (R$) . .103328 .Alvenaria de vedação com blocos cerâmicos furados .m² .804,69 .408,00 .122,14 .49.833,12 . .94231 .Rufo em chapa de aço galvanizado nº 24 .m .180,00 .169,00 .74,23 .12.544,87 . .91341 .Porta em alumínio de abrir tipo veneziana .m² .22,47 .24,10 .1.355,49 .32.667,31 . .102189 .Jogo de ferragens cromadas para portas/janelas .Un .0,00 .21,00 .252,54 .5.303,34 . .102180 .Instalação de vidro temperado, espessura 8mm .m² .2,70 .54,81 .577,67 .31.622,09 . .97097 .Acabamento polido para piso de concreto armado .m² .1.604,30 .721,64 .42,51 .30.676,92 . .88423 .Pintura com tinta texturizada acrílica em paredes externas .m² .577,98 .2.088,17 .23,58 .49.239,05 Total de Acréscimos: R$ 235.580,97 CLÁUSULA QUARTA - VALOR GLOBAL DO CONTRATO 4.1 O presente Termo Aditivo não altera o valor global do contrato, que permanece em R$ 5.468.569,64 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), uma vez que os acréscimos e as supressões compensam-se mutuamente. CLÁUSULA QUINTA - JUSTIFICATIVA TÉCNICA 5.1 A reprogramação da planilha de serviços faz-se necessária devido a inconsistências identificadas na execução da obra, garantindo: a) Adequação técnica dos serviços ao projeto executivo revisado; b) Correção de divergências nos elementos construtivos e nos materiais inicialmente previstos; c) Manutenção da qualidade da edificação, sem comprometer o prazo de conclusão. CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS E CONDIÇÕES 6.1 A execução dos serviços ajustados deverá seguir os mesmos prazos estabelecidos no contrato original. 6.2 As condições de pagamento e fiscalização permanecem inalteradas. 6.3 Este Termo Aditivo passa a integrar o Contrato nº 184/2023, com todos os seus efeitos jurídicos e administrativos. E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para os devidos fins de direito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo - itens de expediente, destinados a atender os serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais/PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6844 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insumos destinados atender as demandas em Fisioterapia das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atendimento Multiprofissional, CAM, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, Espaço AMA e Espaço Integrado de Atendimento a Mulher. O município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 31/2025-SERMALI prevista para o dia 24 de março de 2025 fica prorrogada para o dia 02 de abril de 2025 às 09h00min. O Edital completo com alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 O Município de União da Vitória - Paraná, por meio do Excelentíssimo Prefeito, ARY CARNEIRO JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a Aquisição parcelada, por meio de Sistema de Registro de Preços, de Emulsão Asfáltica RM- 1C e RR-1C, visando a manutenção e recuperação das vias públicas do Município de União da Vitória/PR, conforme especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA, em face da desclassificação de todos os licitantes, os quais apresentaram valores superiores aos valores máximos referenciados no edital. União da Vitória - PR, 14 de março de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PL n° 11/2025 PE/SRP n° 04/2025-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, conforme Termo de Compromisso PAR n° 201400041. Abert: 27.03.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo 011/2025 Inexigibilidade nº 001/2025 A Comissão Especial de Contratação do Fundo Municipal de Saúde da Água Preta/PE, constituída pela Portaria nº. 314/2025, por ordem da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, torna público que encontra-se aberto o credenciamento de pessoas jurídicas direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento das