DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700331 331 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município da Água Preta/PE. R$ 7.457.570,16 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos). Data de abertura do credenciamento a partir de 18 de março de 2025, permanecendo aberto credenciamento todo o exercício atual. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site do Município da Água Preta, ou através do E-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta, 14 de março de 2025. ELEILA DE SOUZA CANTO SILVA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado tipo Anchova inteira congelado para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atender as famílias carentes do Município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 489.900,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de Março de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros-PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 28 de Março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 14 de Março de 2025. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 02.324.776/0001-92, localizada à R. Cel. Trapiá, 140, Centro, Belém do São Francisco/PE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de 02 Unidades Básicas de Saúde - USB, Porte I, que serão construídas nos Bairros BE LO HORIZONTE e BEIRA RIO, através do NOVO PAC. Valor global: 3.514.340,36, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 14/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h do dia 28/03/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30 do dia 28/03/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 14/03/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco/PE, Situada à Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Belém do São Francisco/PE, no horário das 8h às 14h, em dias úteis, ou retirado no site https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/, ou através do e-mail [email protected]. Belém do São Francisco-PE, 13 de março de 2025. NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina e diesel comum, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 5.916.555,75. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 02.04.2025 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 02.04.2025 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 14 de Março 2025. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.295.931,17. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 14 de março de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 00022/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelada de água potável, destinada ao abastecimento no programa Água é vida no Município do Bom Jardim/PE. Valor: R$648.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 14 de março de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/FME PROCESSO N.º 075/2025/FME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Educacional, Incluindo a Implementação de Sistemas de Informática Destinados ao Acompanhamento, Estruturação e Monitoramento Pedagógico. Valor Máximo: R$ 269.760,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 27/03/2025 às 23h59. Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 14 de março de 2025. SAMIRA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N° 002/2025 FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE OBJETO Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de Empresa para a Aquisição de Peixes e Leite de Coco, destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Camocim de São Félix/PE, por ocasião da Semana Santa do exercício 2025, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 115.650,00. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 27/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Informações e Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix - PE, 14 de março de 2025. SERGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 FMS Republicação Processo Licitatório nº 006/2025FMS - Concorrência nº: 001/2025FMS - Aquisição - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade Caetano Velho, Centro, Capoeiras - PE, conforme proposta nº 08807.6190001/24-001, do Novo PAC. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e demais anexos do edital, A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 1.886.473,76. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 18/03/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 31/03/2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 31/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 13 de Março de 2025. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0018/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75 , inciso VIII da Lei 14.133/2021, visando a Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, pelo período de 3 (três) meses. Valor total estimado de R$ 167.770,60 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais, e sessenta centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 20 de março de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 20 de março de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de março de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 - UC/SAS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - UC/SAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UC/SAS - REGISTRO DE PREÇO S Nº. 001/2025 - UC/SAS. FORNECEDOR REGISTRADO: DÁLIA CERIMONIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Agamenon Magalhães, 1020, SÃO JOSÉ, CARPINA/PE, CEP 55.815-060, inscrita no CNPJº 12.390.486/0001-09. OBJETO: Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura Prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE. Conforme descrição a seguir: LOTE I - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Global do Lote I R$ 550.750,00 (Quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Caruaru/PE, 14 de março de 2025. Katiuska Lopes dos Santos/Órgão Gerenciador.