DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700332 332 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório N° 018/2025 - Pregão Eletrônico N° 002/2025. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Fórmulas Dietéticas Especiais para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.841.888,80. Recebimento de Propostas: 17/03/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 28/03/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, S/N, Bairro Dom Helder - Chã Grande-PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 14 de março de 2025. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 45/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Santa Rosa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.965.708/0001-30. Contratada: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.079.262/0001-56. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 1.724.000,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 1/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Floresta, 14 de março de 2025. Dário Novaes Ferraz - Secretário Interino de Saúde. Extrato do Contrato Nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Três Marias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.965.708/0001-30. Contratada: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.079.262/0001-56. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 1.772.418,00 (um milhão setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 2/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Floresta, 14 de março de 2025. Dário Novaes Ferraz - Secretário Interino de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 1/2025 A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Santa Rosa, em favor da empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 01.079.262/0001-56, no valor: R$ 1.724.000,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 2/2025 A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Três Marias, em favor da empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 01.079.262/0001-56, no valor: R$ 1.772.418,00 (um milhão setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais). Floresta-PE, 14 de março de 2025. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 125/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de esgotamento sanitário nos distritos de Uruçu-Mirim e Russinhas, no município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexo que integram o edital. Empresa: B&Q Construtora e Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na Rua Eça de Queiroz, nº125, térreo, Bairro salgado, Caruaru-PE. Lote Único. Valor: R$530.00,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 14 de março de 2025. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório N° 031/2025 - Pregão Eletronico N° 017/2025 - Objeto: Contratação, através de ARP, de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Poder Executivo Municipal de Gravatá/PE, respeitando as disposições da Lei Federal N° 11.788/2008 (Lei do Estágio) e a Lei Municipal N° 3728/2017 (dispõe sobre o Estágio De Estudantes no Poder Executivo municipal de Gravatá/PE). Durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações do Termo De Referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 7.257,60. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/03/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 28/03/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 14 de março de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP Processo Licitatório Nº 5/2025 O Fundo M. de Saúde de Jaqueira comunica, a quem interessar possa a redesignação da sessão pública originariamente agendada para 12/03/2025, devido à divergência entre a data indicada no Edital e nos avisos publicados na imprensa oficial e a cadastrada na plataforma BNC, o que poderia impactar a competitividade. Diante das alterações, ficam reabertos os prazos do presente certame, com republicação do Edital e seus anexos, nos seguintes termos: Objeto - Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento da demanda do Fundo M. de Saúde de Jaqueira. Valor global dos itens de 1 a 79: R$ 478.867,70. Data para Cadastro da Proposta: a partir do dia 17/03/2025 atéàs 09h:30min do dia 28/03/2025. Abertura da Sessão de Lances: 28/03/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), sitewww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00hàs 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. Jaqueira-PE, 14 de Março 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO FMS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Medicamentos e Material Médico Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedo/PE, conforme especificações, quantidades e preços estipulados no Termo de Referência - Anexo I. Julgamento por Menor Preço Por Item. Valor máximo aceitável R$ 2.192.793,25 (Dois milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento 17/03/2025 às 15h. Recebimento das propostas até o dia 27/03/2025 às 07h. Início da sessão de disputa 27/03/2025 às 09h. Edital no site:www.bnc.org.br. Lajedo-PE, 14 de março de 2025. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo: 4/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 4/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com recursos da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 35.029,09 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 28/03/2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo 9/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos automotor tipo passeio hatch 0km, para fins de uso em atividades de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 232.476,18 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE. CEP: 55.280-000, no dia 27/03/2025 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709. Pedra, 14 de março de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Lic. nº 025/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salário dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 369.135,83. Início do acolhimento das propostas: 17/03/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/04/2025 às 09h. Abertura da sessão de lances: 08/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo BNC. Edital e informações na Sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, site: www.riachodasalmas.pe.gov.br ou e-mail: [email protected]. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00013/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de Empresa No Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Porte 1, do Município de Sanharó/Pe, Conforme Especificações do Projeto Básico. Valor: R$1.835.821,66. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Abril de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 12 de março de 2025. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Agente de Contratação