DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terá início a sessão pública no dia 28.03.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 14 de março de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2025 SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL OBJETO nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 No Loteamento Alcides Gomes, São Benedito do Sul, de acordo com projeto básico. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 17/03/2025 às 09h30min. Limite das Propostas: 02/04/2025 às 08h30min. Abertura de Proposta: 02/04/2025 às 09h00min. Inicio da Disputa: 02/04/2025 às 09:30, Valor Máximo: R$ 1.899.877,40 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Edital e seus Anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações através do Endereço Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro, São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul, 13 de Março de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 019/2025. CDC. Dispensa Nº DP00004/2025. Serviço. Contratação de Instituição Financeira Oficial para Centralização e Processamento da Folha de Pagamento, Arrecadação de Tributos, Cobrança Bancária, Movimentações Financeiras, Pagamento de Credores e Fornecedores, Aplicações Financeiras, Crédito Consignado e outros serviços correlatos do Município de São José do Egito/PE, com suas Secretarias Municipais e o FUNPRESJE, por período de 60 (sessenta) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretario Municipal de Finanças. Ratificação em 14/03/2025. FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00004/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00004/2025. Processo Nº: 019/2025. CDC. Serviço. Contratação de Instituição Financeira Oficial para Centralização e Processamento da Folha de Pagamento, Arrecadação de Tributos, Cobrança Bancária, Movimentações Financeiras, Pagamento de Credores e Fornecedores, Aplicações Financeiras, Crédito Consignado e outros serviços correlatos do Município de São José do Egito/PE, com suas Secretarias Municipais e o FUNPRESJE, por período de 60 (sessenta) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. Contratado: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor R$1.300.000,00. São José do Egito, 14 de março de 2025. FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00020/2025. Processo Nº: 019/2025. CDC. Dispensa Nº DP00004/2025. Serviço. Contratação de Instituição Financeira Oficial para Centralização e Processamento da Folha de Pagamento, Arrecadação de Tributos, Cobrança Bancária, Movimentações Financeiras, Pagamento de Credores e Fornecedores, Aplicações Financeiras, Crédito Consignado e outros serviços correlatos do Município de São José do Egito/PE, com suas Secretarias Municipais e o FUNPRESJE, por período de 60 (sessenta) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Município de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor R$1.300.000,00. Vigência: de 14/03/2025 a 14/03/2030. São José do Egito, 14/03/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 015/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Oxigênio e Ar Medicinal, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$194.760,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 014/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Equipamentos e Materiais de Informatica, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$781.433,80. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 14 de março de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: CE00001/2025. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Pavimentação de Acesso e Construção de Infraestrutura Na Praça Ademar Francisco Vireira, No Município de São Lourenço da Mata, Mediante A Celebração do Contrato de Repasse Nº914559/2021/MTUR/CAIXA, OP. 1078366-49/2021. Valor: R$ 358.313,56 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 10:20 horas do dia 31 de março de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. São Lourenço da Mata, 12/03/2025. São Lourenço da Mata, 12 de março de 2025. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Presidenta da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais, e Afins. Inscrição a qualquer momento a partir do dia 17 de março de 2025 - Vigência 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 1.478.400,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. solicitações através do e-mail: [email protected], [email protected], [email protected] e acesso direto no https://serratalhada.pe.gov.br/transparencia A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Topografia e Drone para Promover Regularização Fundiária Sustentável de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do município de Serra Talhada, conforme Convênio Transferegov.br nº 966993/2024. Data da Abertura: 28 de março de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 147.749,09 (setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa para Promover Regularização Fundiária Sustentável de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do município de Serra Talhada, conforme Convênio Transferegov.br nº 966993/2024. Data da Abertura: 31 de março de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 695.117,75 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e dezessete Reais e setenta e cinco centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.com. br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 022/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2025, para Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a prefeitura municipal de Solidão e suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 24 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118, no valor global de: R$ 393.133,02; J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 44 - 78 - 94 - 114, no valor global de: R$ 102.006,62. Solidão, 13 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 022/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a prefeitura municipal de Solidão e suas secretarias. Data do julgamento: Início em 13/03/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.977/0001-73; J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54 e J OAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 24 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 -56