DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 13 de março de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Retificação do Contrato 066/2024 Processo Nº: 023/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, onde se inclui ao contrato O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLIDÃO, inscrito no CNPJ n. º 11.292.383.0001-35. Informações, na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184 - Centro, das 08: às 14:hs, de seg. a sexta, fone: 87 3830-1141/40, ou, pelo e-mail: [email protected]. Data: 26/06/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU R E T I F I C AC ÃO Prefeitura Municipal de Tacaratu Fms Aviso de Licitação Processo: 004/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 002/2025 Publicado 14/03/2025 Pagina 344 Seção 3, Onde Se Ler Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10:00 Leia-Se Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10:00 Tacaratu/PE, 28 de fevereiro de 2025. Gisele Andreia dos Santos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SESAU 011001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011015/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 11015/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº SESAU 011001/2025. A sessão dia 01/04/2025 - ás 10:000min. Descrição Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Nova/PE, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11196.7250001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local Valor estimado: R$ 2.071.768,48 (dois milhões, setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 14 de Março de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em locação de veículos diversos, para atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a estrutura municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência R$ 4.674.414,48 (quatro milhões seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) Recebimento de Propostas: 17/03/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 31/03/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de março de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em geral para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde deste município. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025. VALO R ESTIMADO: R$ 1.733.284,15 (um milhão setecentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2025, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 13 de março de 2025. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº PE004.2025-SRP. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 035/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preço destinado à aquisição, futura e parcelada, de retroescavadeira nova, zero km para realizar a recuperação e manutenção de estradas principais e vicinais, limpeza de valas e nivelamento de solo, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Administração. Recebimento das propostas: do dia 17/03/2025 a partir das 09h até o dia 28/03/2025 às 07h. Abertura das propostas: dia 28/03/2025 a partir das 12h (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Agricolândia-PI, 14 de março de 2025. BRUNÁRIA MENDES ROSAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para contratação de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos sob demanda do município de Água Branca-PI. no valor de R$ 5.920.176,79 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www. comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 31 de março de 2025 às 07:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.brhome.jsf?windowId =230. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para reforma da praça matriz-iluminação, instalações elétricas e piso intertravado no valor de R$ 631.483,09 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home. jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 31 de março de 2025 às 07:40. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab. com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 14 de março de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - PMA/PI Extrato de Contrato nº 37/2025 - PMA/PI. Processo Administrativo nº. 02.6191/204 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, PF, Café da Manhã, Lanches, e serviços de buffet, na cidade de amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTR AT A D O : ROMULO ANDRE MORAES DA SILVA - ME. CNPJ: 37.267.668/0001-00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 03/2024, Ata de Registro de Preços 03/2024/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 306.045,10 (Trezentos e Seis Mil Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.244.0009.2061 - Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500; 600; 550. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 13/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Romulo André Moraes da Silva - ME: Romulo André Moraes da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - PMA/PI Extrato de Contrato nº 32/2025 - PMA/PI. Processo Administrativo nº. 02.0873/2025 - PMA/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA URBANA E RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMA/PI, CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 004/2025, Ata de Registro de Preços 006/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal Estimado: R$ 329.170,00 (trezentos e vinte nove, cento e setenta reais) , Global Estimado: R$ 3.950.040,00 (três milhões novecentos e cinquenta e mil e quarenta reais). FONTE DE RECURSO: Manut. Transporte Escolar. Manut. Desenv. Do Ensino Fundamnetal FUDNEB 30% - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020, 12.361.0004.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Projeto Atividade:2020, 2028. Fonte: 500, 540, 550, 553, 571, VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026 - 12 meses, Data Assinatura: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Ana Tercia Sousa Amarante-PI, 07 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2025; Processo nº 001.0003530/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI. Contratado: J L S Pereira Empreendimentos, CNPJ: 22.982.370/0001-04. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza de forma parcelada e sob demanda destinados à Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 793.102,90 (setecentos e noventa e três mil, cento e dois reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / HPP / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025. Vigência: 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 15 de janeiro de 2025. Márcio Dias Ribeiro. Secretário Municipal de Finanças.