DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 001.0000624/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 31.03.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação, Desobstrução e Ampliação de Barragens no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Valor Estimado: R$ 950.147,02. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 13 de março de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 001.0000626/2025; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 01.04.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma da U. E. Dirceu Arcoverde na Cidade de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Valor Estimado: R$ 850.718,51. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 13 de março de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, material hospitalar, material odontológico, insumos em geral, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 28/03/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 ou no e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 14 de março de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMBP Processo Administrativo nº. 018/2025, o pregoeiro do município de betânia do piauí-pi torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o pregão eletrônico nº 007/2025-pmbp, processo administrativo nº. 018/2025, cadastrado no mural de licitações do tce-pi sob o id: lw-001965/25 (id 1034724), ficando a nova data de abertura marcada para o dia 28/03/2025, às 09h:00min. informa ainda que o motivo do aprazamento foi em virtude do interesse público, permanecem inalteradas as demais informações. ANTONIO FEREEIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2025, às 09h 00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 13 de março de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 28 de março de 2025, às 08h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 016/2025/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução dos serviços comuns de engenharia voltados para a reforma do Estádio Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com as especificações contidas no respectivo Projeto Básico desta licitação, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 956.942,85. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus-PI, 11 de março de 2025. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Proc. adm. nº 032/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores de água com fornecimento de mão de obra, peças e serviços afins, para atender a demanda da prefeitura municipal de Coivaras - PI e suas secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 18/03/2025 ao dia 01/04/2025; Início da Sessão: 01/04/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 14 de março de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº CP001.2025. A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública nº 001/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de adequação de estrada vicinal em diversos trechos no Município de Lagoinha do Piauí-PI. Recebimento das propostas: do dia 17/03/2025 a partir das 09h até o dia 01/04/2025 às 07h. Abertura da sessão de lances: dia 01/04/2025 às 09h (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Lagoinha do Piauí: www.lagoinhadopiaui.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Lagoinha do Piauí-PI, 14 de março de 2025. JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de março de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 26 de fevereiro de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 027/2025; Processo nº 025/2025; Pregão Eletrônico nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Agrimaq Poços LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de caminhão munck para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de março de 2025. Vigência: 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 10 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 028/2025; Processo nº 026/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI; Valor: R$ 1.812.350,00 (um milhão oitocentos e doze mil trezentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de março de 2025. Vigência: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 028/2025; Processo nº 027/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de fretes para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Valor: R$ 976.510,00 (novecentos e setenta e seis mil quinhentos e dez reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de março de 2025. Vigência: 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 10 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 025/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: AGRIMAQ Poços LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00, com valor R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Patos do Piauí - PI, 10 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 026/2025, procedimento nº 009/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com valor R$ 1.812.350,00 (um milhão oitocentos e doze mil trezentos e cinquenta reais). Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.