DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700336 336 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 027/2025, procedimento nº 010/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com valor R$ 976.510,00 (novecentos e setenta e seis mil quinhentos e dez reais). Patos do Piauí - PI, 10 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 025/2025, Procedimento nº 008/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: AGRIMAQ Poços LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 10 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 026/2025, Procedimento nº 009/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 027/2025, Procedimento nº 010/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 10 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.6120/2024- PMPII/PI. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços remanescentes da construção da creche Pro Infância tipo B no bairro Boa Esperança. Contratado: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ N. 06.224.118/0001-80. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 06.553.929/0001-24. Valor Global: R$ 2.749.500,00 (Dois Milhões setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: 12.365.0008.1009.0000 / 12.365.0008.1013.0000/ Elemento de Despesa: 449051- Projeto Atividade: 1009 / 1013 /- Fonte de recursos: 500/569/550 / 540/542. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 13/03/2025.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de suprimentos de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/03/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de exames laboratoriais e clínicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 14 de março de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, PRO C ES S O ADMINISTRATIVO nº 067/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), em atendimento a Lei nº 11.947/ 2009, Resolução FNDE nº 006/2020 e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda do dia 14/03/ 2025 às 08:00 horas até o dia 04/04/2025 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, estabelecida na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves/PI. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, bem como disponibilizados no site do TCE/PI. Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de março de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 14 de março de 2025, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 6 de março de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Processo Administrativo nº. 077/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE TIPO-01, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 31 de março de 2025. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865- 000. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de março de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA, CIMENTO, TELHA E TIJOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 28 de março de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de março de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 28 de março de 2025, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de março de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de hospedagem e alimentação realizados na cidade de Santa Cruz dos Milagres. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 02/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 02/04/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 189.108,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 14 de março de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão nº 30/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Vip Publicidade Legal e Serviços LTDA, CNPJ: 33.501.070/0001-82 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo: R$ 9.625,00 (Nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/03/2025. Simões/PI, 14 de março de 2025. Prefeito