DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700337 337 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Contratação Direta-Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.015693/2024-06 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial para aquisição de materiais de expedientes e insumo. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 17/03/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.995,42 (vinte e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). Fonte de Recursos: 600 e 621. DATA DA SESSÃO: 21/03/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SRP Retificação no diário oficial da união, na edição nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025. O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Várzea Grande - PI, através do Convênio Nº 944700/2023- CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00minas 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA p/ Secretaria Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de março de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ISULINAS PARA ATENDER OS PACIENTES ACOMETIDOS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E 2 DESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 12 de março de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO TAINHA, conforme especificações contidas no Ed i t a l . ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 31/03/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 14 de março de 2025. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 AGRICULTURA FAMILIAR. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN torna público, a todos os interessados, que estará realizando no período de 17/03/2025 a 07/04/2025 das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, CHA M A DA PÚBLICA Nº 003/2025 visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, DURANTE O ANO DE 2025. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala de licitações e contratos, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 14 de março de 2025. MARIA WEDINA DE LIMA CHACON Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-002/2025 Objeto: Contratação dos SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA/AUTOMOTIVA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme descrições e quantitativo. Sessão pública: 31/03/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 0563, de 28 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados que será realizado o Credenciamento nº 01/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em cumprimento do estabelecido pelas Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 21 de 11/2021, Resolução nº 07 de 05/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Decreto Municipal n° 5.371, de 13 de março de 2024, Lei Municipal nº 3.958 de 25 de julho de 2024 e demais legislações aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. O recebimento da documentação de credenciamento e do projeto de venda se dará até às 13 horas do dia 07 de abril de 2025, no Setor de Licitações na Av. Cel José Bezerra,167 (Currais Novos/RN). Maiores informações pelo fone (84) 98759-6723. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos/RN, 14 de março de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 (*) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Construção da ampliação da Escola Municipal Centro Infantil Luciana Ferreira, Comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN. VALOR: R$ 931.502,04 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA . .Ação: .1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 39, seção 3, de 25-02-2025, pag. 267, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para confecções/fornecimentos de próteses dentárias, totais e parciais, superiores e inferiores, para distribuição gratuita a pessoas carentes deste município, com material e mão de obra por conta da contratada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2025 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=737 Felipe Guerra/RN, 14 de março de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11312/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no dia 02/04/2025, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a construção de Unidade de Saúde - UBS, Padrão MS - Tipo 1, no Bairro Barro Vermelho, no Município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá/RN, 14 de março de 2025. NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - LICITAÇÃO Nº 049/2025. O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL E SEUS ANEXOS, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 03 de abril de 2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br. Jardim de Angicos/RN, 14 de março de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação