DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700338 338 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 20030001/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 20/03/2025, fará realizar a Dispensa de licitação nº 20030001/2025, tipo Menor preço, para Prestação de serviços de engenharia para Reedificação dos muros na Escola Municipal José Ferreira da Silva, no Sítio Ema. Informações: site:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no e-mail: [email protected] José da Penha/RN, 14 de março de 2025 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Responsável Setor de Contratação direta PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 004/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CATETERES HIDROFÍLICOS E ACESSÓRIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTE PARA USO NAS UNIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 26/03/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 372053. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 14 de março de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Assistência Social do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 08-DLE/2025. Objeto: Confecção de ovos de chocolate para serem entregues na tradicional Semana da Páscoa através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de 18/03/2025 até as 08:00 do dia 21/03/2025. INGRID IREDLA DA SILVA RÊGO Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação, assinadas em 21/02/2025 aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 002- PE/2025. Objeto: aquisição de peças automotivas novas e de primeira linha, obtidas pelo maior desconto sobre os valores constantes da tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Marcelino Vieira- RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: Charles Rodrigo A de Oliveira. ME, CNPJ nº 50.712.507/0001-46, com valor total de R$ 123.000,00 conforme descontos apresentados; Jodiesel Comercio Importação de Maquinas Ltda, CNPJ nº 07.501.584/0001-28, com valor total de R$ 635.000,00, conforme descontos apresentados e LE Pneus Ltda, CNPJ nº 08.576.605/0001-37, com valor total de R$ 633.500,00, conforme descontos apresentados. Os referidos descontos constam na relação de vencedores e constarão nos contratos. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/202 A Secretária Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva Rêgo em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 004-PE/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social conforme Lei de Benefício Eventual e pelo Programa Municipal de Distribuição de Alimentos-PMDA, descritos na Lei Municipal 291/2017 e 347/2021. O edital e anexos estão disponíveis de 17/03/2025, com abertura em 27/03/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por FRANCK JACKSON DE ARAÚJO pregoeiro AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento ao art. 23, inciso III da Lei Federal 14.133/2021, publica a o Aviso de Cotação de Preços para fornecimento de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN, para compor pesquisa mercadológica. O Termo de Referencias e a planilha de quantitativos encontra-se disponível para visualização e download no site municipal no endereço https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] no período de 17 a 20/03/2025 até as 13:00. ZILMAR GALDINO DA ROCHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 07/2024. Pregão 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor: R$ 108.516,23 (cento e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 15/02/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 08/2022. Inexigibilidade 001/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ 16.579.954/0001-30. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 11/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 85/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de sistema de segurança eletrônica CFTV para videomonitoramento dos equipamentos e patrimônio público das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 10/03/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/03/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 12 de março de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 27 de março de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 13 de março de 2025. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. CNPJ Nº: 75.104.422/0001-06. Pelo valor global de R$41.417,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino, destinado a alunos e professores/profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, com oferta de formação continuada para docentes, auxiliares de ensino de educação e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos, materiais didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para gestores, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Seridó. Base legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Nº 570/2025 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 08/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.2.070 - FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO FUDAMENTAL. FONTE DE RECURSOS: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.2.071 - FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO INFANTIL. FONTE DE RECURSOS: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo o material para confecção, com entrega gradativa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 31/03/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/03/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 14 de março de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 28 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de corte de terras por hora/máquina, de forma parcelada, por meio de locação de tratores com operadores e equipado com implemento agrícola tipo grade aradora. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 13 de março de 2025 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação