DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700339 339 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 12h do dia 28 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a Fornecimento de Material Gráfico. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 13 de março de 2025 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Ata de Registro de Preços Nº 1/2025. DISPENSA ELETRONICA 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 45.778.178/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual Da SEMEC VIGÊNCIA: 303 (três) meses a partir da sua assinatura. 14 de março de 2025. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 5/2024 Órgão Gerenciador: CIDEJA- Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão, CNPJ: 12028813/0001-79, no dia 05/12/2024, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Objeto: Registro de preço por outro órgão para aquisição de Uma Pá Carregadeira, no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais) tendo como fornecedor: Gra Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais LTDA CNPJ: 14767899/000187. Alto Alegre/RS 13 de março de 2025. Silmar Demaman/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AV I S O O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - Aquisição de implementos agrícolas, atendendo a emenda parlamentar do DEPUTADO FEDERAL MARCELO MORAES N° 202340400003. Abertura: 31 de março de 2025 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. Entrega da habilitação dos fornecedores e projeto de venda até dia 16/04/2025 às 9h no setor de Licitações. Edital e informações na Prefeitura, www.ciriaco.rs.gov.br ou (54) 33461133. Ciríaco, RS, 14 de março de 2025. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº04/2025, tipo menor valor global para construção de CAPs no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério da Saúde e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 28 de março de 2025 (28/03/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº05/2025, tipo menor valor global para execução de iluminação publica no município de Encantado/RS, com recursos da Secretaria do Esporte e Lazer do RGS e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 28 de março de 2025 (28/03/2025) às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br. Encantado, 14 de março de 2025. JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Modo de diputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global) O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo do Serviço de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento São Virgilio, (mão de obra e material) com recursos oriundos do Convênio nº 951839/2023, firmado com o INCRA e Livre (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 14 de março de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 12 de março de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 17 de abril de 2025 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MENOR PREÇO POR ITEM Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 para Registro de Preço de locação de máquinas pesadas e caminhões, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 14/03/2025 , até às 09:55 h do dia 02/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 02/04/2025, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 14 de março de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA Prefeito de Herval PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - Aquisição de Material odontológico, para a secretaria de Saúde, que ocorrerá no dia 31 de março de 2025 às 9h Os Editais estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 09000 63. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Hulha Negra torna público que no Extrato do Pregão Eletrônico Nº - 15/2025 publicado no Diário Oficial da União, dia 28/02/2025, Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Ocorrerá: 18 de março de 2025 às 9h Leia-se: Ocorrerá: 28/03/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Hulha Negra, 14 de março de 2025. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Data e horário do certame: 10/04/2025 às 9:30h. Propostas: de 18/03/2025, às 9:30h até 10/04/2025, às 9:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações: Setor de Licitações, Avenida Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência 03 dias da sessão de disputa. CLEBER BADIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 64/2023 Extrato De Termo De Alteração Contrato Nº 64/2023. Contratante: Município De Nova Petrópolis. Contratada: FARIAS & SCOPEL LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Base legal: Lei Federal nº 8.666/93 e do Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços 046/2022. PERIODO: Prorrogado o prazo inicial do contrato até 05/07/2025 conforme solicitação do SEMPLA. Em: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Edital n° 030/2025 - Licitação nº 269/2025 - Concorrência Pública nº 002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra do Novo Posto de Saúde Central No Municipio de Nova Prata/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 02 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS, 14 de março de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2025. Proc. nº 010/2025. Pregão Presencial 03/2025. Objetivo: Aquisição de trator de esteiras novo. Base Legal: Lei 14.133/21. Contratante: Município de Ponte Preta- RS - Prefeitura Municipal. Contratado: Brw Maquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Pregoeiro do Município de Ponte Preta, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Adjudicar o presente processo de Licitação (Lei 14.133) nestes termos: Processo licitatório N°: 010/2025. Objetivo: Aquisição de trator de esteiras novo. Fornecedores: BRW Maquinas e Vendas de Equipamentos Ltda. Valor total: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). Ponte Preta-RS, 13 de março de 2025. EDISON KELLM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar a presente licitação (Lei 14.133) nestes termos: Objetivo: Aquisição de trator de esteiras novo conforme especificações do Edital. Fornecedores: BRW Maquinas e Vendas de Equipamentos Ltda. Valor total: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.02.26.782.0012.1002.4.4.90.52.40.00.00. Ponte Preta-RS, 13 de março de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI