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Diário Oficial da União · 17/03/2025 · pág. 340

DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700340 340 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Concorrência Eletrônica nº01/2025 Tipo: Menor preço por global, Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11753.5780001/24-001, NOVO PAC 2024, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Portaria GM/MS nº 23.894/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Apresentação das propostas até dia 01/04/2025 as 08h59, através do site www.portaldecompraspubicas.com.br início da etapa de lances dia 01/04/2025 as 09:00h. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br Rodeio Bonito-RS, 14 de março de 2025. PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025 Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, localizado na rua Clemente Dutra, s/n, Bairro Adroaldo, no município de Rosário do Sul/RS.. A sessão fica marcada para o dia 01/04/2025 às 14:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844 MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025. Objeto Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, localizado na rua Alan Kardec, s/n, Bairro Ana Luiza, no município de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 01/04/2025 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - Processo Nº 107/2025. TIPO: Menor Preço, nos termos da lei n° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção tipo pick-up 4x4 - SMS. DATA: 31/03/2025, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 13 de março de 2025. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 28/03/2025 às 9h, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de medicamentos. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. São Sepé-RS, 12 de março de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- para a aquisição eventual, de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para suprir a demanda dos Usuários portadores de deficiências cadastrados no Serviço Social da Secretaria de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência em anexo. Inicio da sessão de lances: 27/03/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 14 de março de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2025, paraObras de construção de melhorias sanitárias domiciliares (7 Módulos Sanitários-Banheiros) no Município de Tavares/RS, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 8 de abril de 2025, no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513 nos sites www.tavares.rs.org.br Tavares, 14 de março de 2025. GILMAR FERREIRA DE LEMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 3/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Ata de Registro de Preços nº 54/2024, originada do Pregão Presencial nº 23/2024, processo administrativo n. 60/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, que teve como vencedora a empresa Francisco Consultoria e Informática LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95, cujo objeto é: ... REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para locação de um veículo tipo caminhonete com as descrições do item 1 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Gabinete do Prefeito) do município de Salto do Céu/MT. Portaria N. 028/2025. Matrícula N. 156 Salto do Céu - MT, 14 de Março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação ADESÃO Nº 4/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO SUL DE MINAS GERAIS ( C I M ES M I ) . A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e do Processo Administrativo nº 031/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP, especificamente ao item 1, para contratação de empresa para prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156 Salto do Céu - MT, 14 de Março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo Administrativo nº 430/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para locação, transporte, montagem e desmontagem de palcos, sonorizações, iluminação, painel LED e geradores para festas e eventos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Terra de Areia, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h do dia 01/04/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 8188/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para o fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP de 13 kg (P-13), destinado ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia e das Secretarias Municipais, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h do dia 03/04/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 320/2025, cujo objeto consiste no Contratação de empresa especializada em lavagens externa e interna e lubrificação para manutenção da frota municipal: carros leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de todos materiais necessários, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 11h30min do dia 03/04/2025, início da sessão na mesma data a partir das 13h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme convênio FPE - 3210/2024, conforme edital. Abertura as 08h30Min. do dia 27 de março de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 14 de março de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito