DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm.11/2025 - Objeto: Aquisição de veículos de passeio, 0km, ano/modelo 2025, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Propostas: até às 8:29h de 31/03/2025. Abertura: 31/03/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 31/03/2025 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.ras.gov.br. Informações no Setor de Licitações, [email protected] ou 5599613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para continuacao das obras de pavimentacao das ruas arapongas, boa vista e carlos alberto mendonca, que ocorrera no dia 31/03/2025, as 14h01, Edital 76/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 14 de marco de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 28 de março de 2025 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de expediente para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial 012/2025 - Registro de Preços nº 09. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 14 de março de 2025. ADROALDO SEBEN PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E COMPRA DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2025, com início do credenciamento no dia 07 de março de 2025, conforme Edital de nº 29/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 25 de fevereiro de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE CÂMARAS FRIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 35/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 11 de março de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Errata - Concorrência Eletrônica Nº: 006/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000133/2024 - No Edital do Certame, Onde se Lê: f) Comprovação de ser dotado de capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou item pertinente. Leia-se: f) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 5% do valor total estimado da contratação. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/0001031/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de contenção no Parque Guararapes - Bairro Saracuruna - 2.º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 03 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera e D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC. ADM 625/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados, destinados para atender as necessidades dos usuários SUS, para o ano de 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS. A abertura da sessão pública será no dia 31/03/2025 às 13:30 (horário de B r a s í l i a - D. F. ) . EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP Processo nº. 6002/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para eventual transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), com veículos automotores, tipo van, com capacidade para 15+1 passageiros, conforme locais solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 02/04/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde torna público que receberá propostas comerciais das empresas para aquisição de material permanente e insumos destinados à Policlínica Municipal Dr. Ellisson Coutinho, conforme Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 2015/24. A proposta e solicitação deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. A COMISSÃO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/PMAP/2024 PROCESSO: 1-2587/2024/SEMGOV, CONTRATO: Nº 036/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.499.536/0001-15. DO OBJETO: Acréscimo de quantitativo do valor inicial do Contrato nº 036/2024. DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 036/PMAP/2024 que totalizava R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), passa a ter o valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).Alto Paraíso/RO, 13 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 125/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - 23.720.752/0001-22, no valor total de R$ 76.940,00; 2) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64, no valor total de R$ 22.650,00; 3) U LT R A MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 14.646.435/0001-12, no valor total de R$ 32.630,00;4) J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR ES LTDA - 49.059.257/0001-08, no valor total de R$ 52.793,00. Valor total homologado de R$ 185.013,00 (cento e oitenta e cinco mil, e treze reais). Alto Paraíso-RO, 12 de março de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 284/2025, cujo objeto é a: "Aquisição dos SIM SISTEMAS DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, para atendimento dos alunos da educação Infantil e fundamental I, em especial atendimento aos alunos matriculados na pré-escola e alunos do 1º ao 5º ano da rede pública de educação do município de Alto Paraíso/RO." Valor global de R$ 820.765,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e cinco reais), em favor de da Empresa: EDITORA FTD SA CNPJ: 61.186.490/0001-57. Alto Paraíso/RO, 13 de março de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025 PROCESSO: 2851/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 012/PMAP/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº: 18.511.491/0001-09. A prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, vem por meio deste comunicar a ANULAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO expedida, no dia 14 de março de 2025, sexta-feira, Seção 3, pág. 358. Alto Paraíso/RO 14 de março de 2025.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.