DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Alto Paraíso/RO 13 de março de 2025 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 703/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 049/PJM/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.682.219/0001-53. DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO NA E.M.E.I.E.F MAURÍCIO DE NASS AU , LOCALIZADA NA LINHA C 110 TRAVESSÃO B-10, ZONA RURAL DE ALTO PARAISO/RO. DO PRAZO: Prorrogar a Ordem de Paralisação a partir do dia 14/03/2025 até 02/04/2025. Alto Paraíso/RO, 14 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 P.E N. º 007/2025 PROC. ADM. 125/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 185.013,00 (cento e oitenta e cinco mil, e treze reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 2666C7E1 data de circulação 13/03/2025. Alto Paraiso 12 de março de 2025. João Pavan Prefeito. EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO: 1-439/2025/SEMTAS, TERMO DE FOMENTO: Nº 001/PMAP/2025 PARTÍCIPES: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARAÍSO/RO. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Município. DO VALOR: O Município repassará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de transferência do Ministério da Cidadania SIGTV, a ser repassado em parcela única.Alto Paraíso/RO, 14 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PROC. N.º 28561/SEMOSP/2024 A Secretária Municipal de Obras e Serviços Publícos, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, com base com base no Relatório Final P.E 9001.2025 de 10/03/2025 (ID 3022878) e com razões remissivas ao Parecer 222 de 11/03/2025 (ID 3027775) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Madeira serrada em pranchas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º90011/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 28561/2024, em favor das empresas: SADINEZ BORGES DA ROSA SERRARIA LTDA - CNPJ - 07.880.019/0001 -19, item: 1 e 2. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Ariquemes/RO, 13 de março de 2025. RAFAELLY DUARTE DE ASSIS Secretária Municipal de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 PROC. N.º 6573/SEMSAU/2024 O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, com base no Relatório Final P.E 135 de 21/02/2025 (ID 2992868) e com razões remissivas ao Parecer 201 de 06/03/2025 (ID 3015596), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em anestesiologista, com disponibilização de mão de obra qualificada, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e emergenciais, em pacientes adultos e pediátricos, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas unidades de saúde da secretaria municipal da saúde de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90135/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 6573/2024, em favor da empresa: M N SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.590.221/0001-60, item: 1 e 2, valor: R$3.755.682,24. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ R$3.755.682,24 (três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Ariquemes/RO, 13 de março de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2025 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24896/2024/SEMA/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto Municipal nº. 21.880 datado de 07 de janeiro de 2025, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2025 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão da publicação de aviso com divergência do numero do pregão correto: Aonde se lê: AVISO DE PREGAO ELETRONICO Nº 90022/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24896/2024/SEMA/SEMOSP: Lei-a-se AVISO DE PREGAO ELETRONICO Nº 90023/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24896/2024/SEMA/SEMOSP, no qual fica corrigido deste certame, permanecendo a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 01/04/2025 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes -RO, 13 de março de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90022/2025 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24896/2024/SEMA/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2025/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Máquinas/Veículos, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 23.092.456,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90022/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/03/2025 até às 09h00min do dia 01/04/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/04/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes -RO, 12 de março de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/ 2025 PROCESSO N 0000042 22 07 2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari-PMCJ RO, com personalidade jurídica de direito publico, por meio da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED (Fundo Municipal de Educao FME), torna publico que credenciara a partir da data especificada no Edital de Chamamento Publico para Credenciamento, pessoas fisicas e juridicas, para o Credenciamento de produtores da agricultura familiar (Generos Alimenticios - Merenda Escolar), em atendimento ao (PNAE) e (PMAE). O credenciamento tera vigencia pelo periodo de 12 (Meses) anos, podendo ser prorrogado, o referido Edital e documentacoes que componham o edital podem ser solicitados pelo E-mail: [email protected] [email protected], ou retirada no endereço Rua Eduardo Gomes - 213 - Bairro Palheiral - Candeias do Jamari - Rondônia - CEP: 76860-000, Os envelopes de Habilitacao e Propostas deverao ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento SEMACRIC - no endereco Avenida Ulisses Guimaraes - 1921 - Bairro Uniao - Candeias do Jamari - Rondonia - CEP: 76.860-000, das 08:00 ate as 17:00 horas, horario de Brasilia, do dia 14.04.2025, contendo a relacao de documentos e as demais condições necessárias à habilitação. O credenciamento somente se efetivará após parecer favoravel do setor responsavel e da assinatura do Contrato de Credenciamento. Candeias do Jamari -Ro, 12 marco de 2025. RUTE ALVES DA SILVA CARVALHO Secretaria Municipal de Educacao SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/ 2025 SML PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2639 2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Preco para a futura e eventual aquisicao de Generos Alimenticios para a Merenda Escolar das unidades escolares do municipio de Candeias do Jamari em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar previsao para o ano de 2025, com Recursos Ordinarios PMAE e Convenios do FNDE PNAE, conforme quantidades condicoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. RS 6.777.496,75(seis milhoes, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 04 de abril de 2025 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e endereco Eletronico: https www licitanet com br portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari- RO, 12 de marco de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO GLOBAL Nº 215/SEMAS/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 31 de março de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA CAPELA MORTUÁRIA. O VALOR ESTIMADO: R$: 404.849,07 (Quatrocentos e quatro mil oitocentos quarenta e nove reais e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMMA/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 196/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de março de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS. O VALOR ESTIMADO: R$: 269.064,85 (duzentos e sessenta e nove mil, sessenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e- mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro