DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pissinati & Jaconi Engenharia E Assessoria LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21, e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 980/2024, Pregão Eletrônico n° 022/2024. Objeto: Aquisição de triturador de galhos e vassoura recolhedora hidráulica, a serem acoplados à minicarregadeira adquirida previamente, conforme a ampliação das metas do Convênio Nº 940539/2023. Fornecedor: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ N° 48.475.333/0001-01. Valor Total Homologado-R$ 93.300,00 (Noventa e três mil e Trezentos reais). THEOBROMA, 14 de Março de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 27/03/2025 (horário local), realizará o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMAJARI - RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 14 DE MARÇO DE 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 27/03/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE) E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 14 DE MARÇO DE 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 27/03/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 14 DE MARÇO DE 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 11:00hs do dia 27/03/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (VEÍCULO PICK UP E MOTOCICLETA), PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 14 DE MARÇO DE 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SMLC RECURSO ADMINISTARTIVO E CONTRARRAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2025 - SEMAP REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - SMLC OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAP, MUNICÍPIO DE AMA JARÍ/RR. A Senhora Prefeito Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e com base na decisão do Senhor Pregoeiro, CONHEÇO o RECURSO apresentado pela empresa FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, julgando PROCEDENTES as contrarrazões apresentadas pela empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRICULAS LTDA, ratificando a decisão que declarou a empresa AGROSOL SOLUÇÕ ES AGRICULAS LTDA, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 003/2025 - SMLC. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais. Dê publicidade quanto esta decisão. Amajari-RR, 11 de Março de 2025. NUBIA COSTA LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços reformulada da empresa habilitada concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2025 - PROC. N° 003/2025 - SEMAP. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAP, MUNICÍPIO DE AMA JARÍ/RR. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: LOTE UNICO . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .VALOR ESTIMADO . . AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ Nº 07.437.133/0001-79 .R$ 327.000,00 .R$ 569.620,90 Empresa Vencedora: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 07.437.133/0001-79 Valor Total: R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). Assim distribuídos: R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), por conta do repasse através do Convenio nº 947410/2023, firmado com UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e R$ 600,00 (seiscentos reais) Contrapartida com Recursos Próprios do Município de Amajarí-RR. Os valores foram extraídos da Proposta de Preços Reformulada apensa nos autos. Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 13 de Março de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-SRP Processo nº 029277/2024 - SEMGES A Secretaria Municipal de Gestão Social -SEMGES, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90014/2025-SRP, oriundo do Processo n° 029277/2024 - SEMGES, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo para Personalização buscando atender as necessidades do Projeto Crescer e demais órgãos participantes, cuja vencedora do GRUPO 1 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 48.757,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Boa Vista/RR, 12 de março de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 032/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 001/2025. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 22 de abril de 2025 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: [email protected] . Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Pacaraima/RR, 14 de março de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo Administrativo: 008/2025. Dispensa de Licitação: 003/2025. Contrato nº011/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá/RR, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº11.812.717/0001-54. Contratada: JRS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ sob o nº 46.065.304/0001-38. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Anauá/RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 181.277,89 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.1193.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá - RR, 13 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito