DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700344 344 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 037/2024, Edital Pregão Presencial nº 003/2024, e Convênio nº 938638/2022 tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Restauração de Estradas Vicinais no Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha Curva ABC, Memórias de Cálculos, resumo Total por Serviços, Mobilização de Equipamentos, Parecer Técnico, Relatório Fotográfico, ART - Projetos e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa NORTECOM SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ nº 14.467.757/0001-02, por ter apresentado proposta no valor de R$ 6.302.049,02 (seis milhões, trezentos e dois mil, quarenta e nove reais e dois centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 13 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Licitação Chamamento Dispensa de Licitação Nº 26/2025 PROCESSO Nº 33.2025 O Município de Cordilheira Alta, SC, através de sua autoridade competente e da secretária de educação tornam público a todos os interessados, o aviso da licitação, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fim do recebimento dos envelopes e propostas: dia: 07/04/2025 horário 08h00m. A sessão pública será realizada no dia 07/04/2025, com início às 08h15min. O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.gov.br/pncp. Cordilheira Alta - SC, 14 de março de 2025. SOLANGE DERVANOSKI LANZARIN Autoridade Competente SANDRA MARIA ZARDO MORESCHO Secretária de Educação MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo n° 36/025. Objeto: aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC,em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Considerando a verificação no edital, em razão da comunicação TCE/SC 20250313000034, do referido edital, vimos a partir deste alterar o item 10.4. Abertura foi adiada para 28/03/2025 às 8:30h. Edital: www.flordosertao.sc.gov.br e www.bnc.com.br ou no Departamento de Compras, Av. Flor do Sertão, 696, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Inf.:[email protected] ou fone (49) 3668-1000. Flor do Sertão-SC, 14 de março de 2025. VALDEMAR GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 037/2024. Contrato PREFE n. 037 de 21/10/2024. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública - ponte, em concreto, sobre o rio saudades, Município de Coronel Martins/SC, destruída por desastre - execução da obra de reconstrução de ponte em concreto armado, medindo 6,50X45, conforme REC-SC 420445920231130-01 SEI 59053.012391/2023-37. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 14.008.393/0001-94. Contratante: O Município de Coronel Martins, CNPJ 95.993.093/0001-09. Fundamento Legal: Vincula-se o presente contrato às normas previstas na Lei 14.133/2021, e Processo Licitatório nº 36/2024. Valor total do contrato: R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais). Data de assinatura do contrato: 21 de outubro de 2024. Prazo (data) de execução do contrato: 05 meses contados da ordem de serviço. Data de vigência do contrato: 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/FMAS/2025 (Processo Administrativo N° 705477) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos CRAS (Centro de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de assistência social), Unidade Central, Centro POP e demais equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de ABRIL de 2025 às 09h00min.LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta- feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 13 de Março de 2025. CAROLINA SÔNEGO SPILLERE Secretária de Assistencia Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução da 2ª etapa de camada asfáltica com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, exclusive transporte, juntamente com a execução da sinalização horizontal com tinta retro refletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro na Rua Gabriel Levinski centro do município de Ipuaçu - SC. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 041/2025, Dispensa de licitação. Valor: R$ 195.908,18 (cento e noventa mil e cinco novecentos e oito reais e dezoito centavos) NELSON BRISOLA - Prefeito - Ipuaçu, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Perfuração de Poços Semiartesianos Destinados A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 27/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 14 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 005/2025. Altera-se a exigência na habilitação técnica: a cláusula 9.26.2 referente à Certidão de Acervo. Altera-se a data da sessão pública para 01/04/2025 às 09h00min, e o prazo para impugnações e esclarecimentos é até 27/03/2025 às 23h59min. A errata na íntegra estará disponível no portal de compras públicas em www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município e no PNCP. Massaranduba-SC, 14 de março de 2025. JULIANA POLETTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração republica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de água mineral, café e açúcar, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 18 de março de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 27 de março de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 14 de março de 2025 ALAN DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 00238/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 024/2025 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de papel toalha e adoçante para abastecimento do estoque dos Almoxarifados Central, Educação e Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/03/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/03/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 14 de março de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 6493/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1240-02) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 28/03/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 14 de março de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 5290/2025, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 01 de abril de 2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 01 de ABRIL de 2025. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 5 LOCAL: AV. VALKIRIO GALEAZZI Nº 700 - ÁREA INSTITUCIONAL 2 - JARDIM IPANEMA - ARARAQUARA/SP. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: As informações de acesso aos dados devem ser obtidas por meio dos links dos sites: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, https://drive.google.com/drive/folders/1JzIxwZvyr02OmYzjBqa7iAwsLkozXXSe?usp=sharing Araraquara, 14 de Março de 2025. ABELARDO FERRAREZI DE ANDRADE Secretário Municipal da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 97/2024 PROCESSO N° 9211/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL