DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700345 345 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 No uso de minhas atribuições, ratifico a decisão da Agente de Contratação e determino a anulação do processo licitatório para a construção da quadra coberta da EMEF Waldemar Saffiotti, a partir da publicação do edital, em razão da identificação de vício insanável. Ressalta-se que os atos praticados anteriormente à publicação permanecem válidos. O inteiro teor da decisão, com a devida fundamentação, está disponível no Portal E-Licitações do Banco do Brasil e no Portal da Transparência, por meio do link abaixo. https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 13 de março de 2025 FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2025-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 10/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando a aquisição/fornecimento de ovos de chocolate, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 31 de março de 2025 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 10/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 10/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 14 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAIEIRAS/SP" POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV) - LEI Nº 13.018/2014. Este Edital é realizado com saldo remanescente de recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no ano de 2024. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 001/2025. OBJETO: Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura - que não tenham sido contemplados pelo edital 009/2024 - nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. DATA DO CREDENCIAMENTO: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/GE7uUayVyAk6ePAs5, Período: de 17/03/2025 até as 23h59 do dia 14/04/2025 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 17/03/25 a 14/04/25, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h Caieiras, 14 de março de 2.025. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 15/25 - Processo Administrativo nº 7.725/24 - Objeto: Aquisição de Mobiliários - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 27/03/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 14 de março de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025; PROCESSO Nº. 101/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; CONTRATADA: CONSTRUTORA AZEVEDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.969.468/0000-91.; OBJETO: Contratação de empresa para fechamento do prédio da Unidade Mista de Saúde e ESF no Município de Coronel Macedo/SP.; VALOR TOTAL: R$ 256.700,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).; MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2024; VIGÊNCIA: É de 12 meses após a assinatura do contrato; PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. Adm.: 039-2025. Pregão Eletrônico: 18/2025. Contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços de auxiliar de cozinha, com a disponibilização de mão de obra exclusiva e contínua, visando atender às demandas da Administração Pública, pelo período de 06 (seis) meses. Início do Recebimento: 18/03/25 às 10:30h. Abertura das Propostas: 31/03/25, às 10:30h. LOCAL: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos/SP, 14 de março de 2025 RAFAEL C. DOS S. GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. 037/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Convênio Novo PAC Saúde, conforme proposta nº 36000006993/2023, em parceria com o Governo Federal, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para Construção de um prédio destinado à instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Dracena. Data da sessão: 01/04/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 14 de março de 2025. RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI Secretária de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 002/2025, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, por regime de empreitada global, para reforma e ampliacao do predio do Centro de Atencao Psicossocial - CAPS, o inicio da sessao de abertura sera no dia 31/03/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 14 de Marco de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR LOTE Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR LOTE Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor taxa administrativa por lote, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 01/04/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 01/04/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 14 de Março de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 42/2024 Processo: Pregão Eletrônico 042/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 068/2025: BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.979.861/0001-75, no valor de R$ 19.200,00; Ata de Registro de Preços: 077/2025: CIRURGICA OURO VERDE - COM. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.308.899/0001- 19, no valor de R$ 17.500,00; Ata de Registro de Preços: 073/2025: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 32.158.543/0001-28, no valor de R$ 3.260,00; Ata de Registro de Preços: 071/2025: HOFFMAN & GOMES LTDA - EPP, CNPJ 08.093.976/0001-68, no valor de R$ 4.728,00; Ata de Registro de Preços: 069/2025: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, no valor de R$ 7.999,98; Ata de Registro de Preços: 074/2025: LICITAMED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, no valor de R$ 8.349,00; Ata de Registro de Preços: 079/2025: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 57.675,00; Ata de Registro de Preços: 072/2025: M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, no valor de R$ 12.200,00; Ata de Registro de Preços: 070/2025: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.788.117/0001-03, no valor de R$ 4.891,90; Ata de Registro de Preços: 075/2025: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 33.583.026/0001-69, no valor de R$ 6.225,00; Ata de Registro de Preços: 078/2025: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ 29.700.587/0001-23, no valor de R$ 12.200,00; Ata de Registro de Preços: 080/2025: RODRIGO TORRES FONSECA, CNPJ 18.175.211/0001-20, no valor de R$ 5.865,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.02.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA DIVERSOS SETORES DA M U N I C I P A L I DA D E " ASSINATURA: 06/03/2025 MODALIDADE: "PREGÃO PRESENCIAL" (Lei Federal nº 14.133/2021) PROCESSO Nº 04/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 CONTRATADA: GILSON MARCOS BERGAMINI - ME, CNPJ: 66.921.503/0001-08 MODALIDADE: "PREGÃO PRESENCIAL" (Lei Federal nº 14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 697.847,50 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025 CONTRATADA: GISELE BARROS DIAS - ME, CNPJ: 04.829.604/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 445.348,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025 CONTRATADA: TOZZO & TOZZO GÁS LTDA - ME, CNPJ: 05.536.592/0001-84 VALOR GLOBAL: R$ 86.540,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025 CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDOPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2025