DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700346 346 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADA: ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ESTRELA D OESTE, CNPJ: 13.107.056/0001-91 VALOR GLOBAL: R$ 4.734,95 (quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2025 CONTRATADA: MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ: 12.807.801/0001-42 VALOR GLOBAL: R$ 917.444,80 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2025 CONTRATADA: SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇÃO - ME, CNPJ: 10.601.629/0001-40 VALOR GLOBAL: R$ 123.900,00 (cento e vinte três mil e novecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025 CONTRATADA: FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, CNPJ: 37.999.498/0001-58 VALOR GLOBAL: R$ 307.752,00 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025 CONTRATADA: AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA, CNPJ: 07.227.172/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 400.944,80 (quatrocentos mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025 CONTRATADA: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 58.329.006/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 120.780,00 (cento e vinte mil setecentos e oitenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025 CONTRATADA: NBC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 50.969.712/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025 CONTRATADA: PEGAZO.COM SERVIÇOS DE VAREJO E ATACADO LTDA - ME, CNPJ: nº 58.849.843/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 179.325,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo nº 04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa : GILSON MARCOS BERGAMINI - ME, inscrita no CNPJ nº 66.921.503/0001-08, vencedor dos itens 10, 16, 28, 30, 35, 40, 42, 43, 44, 79, 82, 86, 104, 106, 107, 111, 115, 120, 126, 157, 158 e 159; empresa: GISELE BARROS DIAS - ME, inscrita no CNPJ nº 04.829.604/0001-04, vencedor dos itens 26, 32, 56, 121, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 149 e 152; empresa TOZZO & TOZZO GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.536.592/0001-84, vencedor dos itens 74 e 75; empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDOPOLIS, inscrita no CNPJ nº 19.631.009/0001-29, vencedor dos itens 19, 50, 51, 76, 97, 105, 113, 114, 163 e 167; empresa: ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ESTRELA D OESTE inscrita no CNPJ nº 13.107.056/0001-91, vencedor dos itens 01, 55, 77, 84, 94 e 164; empresa: MERCADO DONA NENA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.807.801/0001-42, vencedor dos itens 02, 07, 12, 15, 17, 21, 22, 23, 27, 29, 33, 38, 39, 45, 46, 48, 52, 57, 58, 60, 62, 63, 66, 69, 70, 71, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 96, 98, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 118, 122, 135, 147, 148, 150, 151, 153, 161, 165, e 169; empresa SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.601.629/0001-40, vencedor dos itens 139, 141, 143 e 145; empresa FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.999.498/0001-58, vencedor dos itens 04, 24, 36, 37, 127, 136 e 137; empresa AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.227.172/0001-41, vencedor dos itens 05, 06, 09, 11, 14, 18, 20, 31, 34, 41, 49, 53, 54, 59, 73, 85, 87, 91, 116, 117, 123, 124, 138, 154, 155, 156, 166 e 168; POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 58.329.006/0001-97, vencedor dos itens 140, 142, 144 e 146; empresa NBC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.969.712/0001-91, vencedor do item 08; empresa PEGAZO.COM SERVIÇOS DE VAREJO E ATACADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 58.849.843/0001-47, vencedor dos itens 47 e 132. Estrela d'Oeste/SP, 6 de março de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, para a exclusão da exigência no Anexo I do Edital de que os pneus licitados sejam "UTILIZADOS EM LINHA DE MONTAGEM DAS MONTADORAS AUTOMOBILÍSTICAS VOLARE, IVECO, MERCEDES BENZ, FORD OU VOLKSWAGEM". Prorroga-se a data da sessão pública de processamento do referido pregão para o dia 07 de abril de 2025, às 09 horas, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 55 da Lei nº 14.133/21. Todas as demais cláusulas do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 mantêm-se inalteradas. O edital retificado poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 14 de março de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo n° 16/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos, Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 28/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 14 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Terapeuta Ocupacional, Neuropediatria, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicólogo e Neuropsicólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 31/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 14 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo n° 18/2025. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 01/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras/SP, 14 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 19/2025. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Segurança do Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 02/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras/SP, 14 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 57/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Decorrente do Processo 82/2025. 2. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA LEONTINA DE OLIVEIRA EM TEMPO INTEGRAL. 3. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: A Escola Leontina de Oliveira, recentemente transformada em escola de tempo integral, enfrenta desafios significativos na adequação de seu espaço físico e infraestrutura para atender às novas demandas pedagógicas. A aquisição de mobiliário adequado é crucial para assegurar um ambiente de ensino que promova a aprendizagem efetiva, conforto e bem-estar dos alunos. - MENOR VALOR. 4. Contratada EMPRESA: LGA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ : 17.336.461/0001-32. Valor Total da Contratação: R$ 60.200,50 . 3. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO 3.1. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. 3.2. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 68/2025 R AT I F I C AÇ ÃO RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2025 decorrente do Processo 96/2025.2. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 3. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS OBSERVADAS EM NOSSA REGIÃO E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGUARDAR A NOVA ATA DE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, TORNA-SE URGENTE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO PARA ALUNOS E PROFESSORES-MENOR VALOR. 4. Contratada EMPRESA: INOVA ILUMINAÇÃO CNPJ: 22.494.887/0001-54. Valor Total da Contratação: R$ 15.295,00. 3. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO 3.1. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. 3.2. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 13 de março de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 94/2025 R AT I F I C AÇ ÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 94/2025 - , decorrente do Processo 128//2025. Do Objeto:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER, organizado pelo CRAS. Justificativa e razão da escolha do fornecedor:O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação.Contratada: MARCO AURÉLIO MARTI N AT T I 09605025809 CNPJ 21.806.402/0001-58 Valor Total da Contratação: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 14 de março de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita