DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700347 347 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA CONSUMO HUMANO COM CAPACIDADE DE 150 M3 NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA S3 ESPLANADA, RUA NEVILE GIOVA, VILA ESPLANADA, ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 08/04/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/21. Itajobi, 14 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo SUPRI 193/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para adestramento, Educação básica de cães, bem como patrulhamento, da Unidade de Canil da G.C.M.I. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 17/03/2025 até às 08h00min do dia 20/03/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 20/03/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 20/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de março de 2025. RENATA DOS SANTOS SIMÕES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Edital nº 15 de 12 de março de 2025. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 31/03/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006/2025 Edital nº 16 de 12 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de recreação tipo pump track, localizado na rua Cabrália Paulista - Bairro da Estação - Parque Ecológico do município de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 01/04/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba, 12 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Proc. 19.965/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUAS INSTALAÇÕES - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 26/03/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025 Proc. 1.467/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 26/03/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025 Proc. 19.678/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 26/03/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba, 12 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itararé torna pública a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.246/2025, destinada à contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde no município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: início às 08h15min do dia 18/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 31/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 31/03/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (https://bllcompras.com/). Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link L I C I T AÇÕ ES . Itararé SP, 14 de março de 2025. JOÃO JORGE FADEL FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Edital Nº 08/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de medicamento para cumprimento de Ação Judicial e distribuição nas farmácias municipais. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 28/03/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº. 026/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 347.687,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de março de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 04/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 04/04/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 14 de março de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 3/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO Nº 56/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75. inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa JIMMY URBANISMO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, que tem como objeto os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados no município de Jales, pelo período de até 12 (doze) meses., com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor mensal de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 13 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Jimmy Urbanismo E Serviços Eireli - Epp VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Mensal. OBJETO: "Visa-se à contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados no município de Jales, pelo período de até 12 (doze) meses." ASSINATURA: 13/03/2025. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 03/2025 - Processo nº 56/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, contados a partir da OIS. Jales - SP, 13 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Edital n° 020/2025 - Processo nº 167/2024 do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, PARA USO DO LAR EDUARDO FERRARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 31 de março de 2025 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 31 de março de 2025 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 14 de março de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração