DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS ACAMADOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA AS CRIANÇAS DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", à empresa DROGARIA MIURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.383.565/0001-19, nos termos da Proposta vencedora, os itens 6,7 e 8, no valor total de R$ 44.808,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oito reais) e à empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.067.457/0001- 81, nos termos da Proposta vencedora os itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Lutécia/SP, 12 de março de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO PROCESSO 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 à empresa DROGARIA MIURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.383.565/0001-19, nos termos da Proposta vencedora, os itens 6,7 e 8, no valor total de R$ 44.808,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oito reais) e à empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.067.457/0001-81, nos termos da Proposta vencedora os itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS ACAMADOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA AS CRIANÇAS DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE LU T ÉC I A / S P " ) . Lutécia/SP, 12 de março de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas unidades pertencentes ao município de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 807.373,60. Data Base do Orçamento: fevereiro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 18 de março de 2025 até às 08h:59min do dia 31 de março de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 31 de março de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia/SP, 14 de março de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Memorando 1262/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar - Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I. Início da sessão será no dia 14 de abril de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 14 de março de 2025. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nºº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº.001/2025; Processo Administrativo nº. 210/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE LONGA VIDA; vencedor e respectivo valor total: CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.136.844/0001-92 ao valor de (R$ 1.573.400,39). Maiores Informações fone (15) 3535- 6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações. CAMILA PRAXEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Processo nº 017/2025 - Objeto: O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria GM/MS nº 4.399, de 17/06/2024, do Ministério da Saúde e o Fundo de Saúde do Município de Paulicéia - Proposta: 14002965000124001. A sessão se dará no dia 01 de Abril de 2025 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 13 de março de 2025. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 11456/2024 O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 14 de março de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 35/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL. DIA 31/03/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama .govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 14 de março de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2025 para obra de engenharia, com critério de julgamento menor preço global por obra, com disputa no modo aberto-fechado, conforme explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS WALDEMAR BRITO DE AQUINO, PAULO DA SILVA E PROFESSORA OLGA MARIA EKLUNDE ARMANDO, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP, recursos provenientes do CONVÊNIO: 100427/2024 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo e Recursos Próprios do Município. Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão: 22/04/2025. Horário: 09h00. Link: https://licitar.digital/. Piquete, 12 de março de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ÓRGÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 13/2025 - Aquisição de retroescavadeiras e caminhões - tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Obras. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. compras AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALHAS E CONDUTORES BRASILIA LTDA- OBJETO: manutenção de calhas do CRAS e Projeto Aquarela II - Processo Administrativo 12406/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 12 de março de 2025. ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR Secretária de Assistência Social TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: BRUNO MONTEIRO BARILLE - OBJETO: cadeiras de varanda para acomodação dos pacientes acometidos de dengue nas unidades de saúde - Processo Administrativo 12.549/2025 - Decido pela dispensa de licitação (emergencial) FUNDAMENTO: art. 75, inc. VIII, lei federal 14.133/2021 Presidente Prudente, 13 de março de 2025. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2024 Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls., ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICAPE DESTINADOS AO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL 202443290002 VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL a empresa NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF N.º 16.527.755/0001-89, pelo valor total de R$ 210.900,00 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos Reais). Quadra/SP, 12 de março de 2025. LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeiturado Município de Quintana Comunica aos interessados a realização Processo Nº 16/2025-SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2025 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída: 389,78m², localizado na Rua Honorato Rodrigues da Cunha, s/n, Área Institucional 2 - CONJ. HABITACIONAL QUINTANA "F", no município de Quintana . Abertura da sessão pública: 31/03/2025 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana/SP, 14 de março de 2025. FERNANDO ITAPUà BRANCO NUNES Prefeito