DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700349 349 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 01/2025, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/ . O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 03/04/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 17/03/2025. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 14 de março de 2025. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 13/2025. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 3/2025 - Processo Administrativo nº 13/2025, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais, declarando vencedoras do certame as empresas: Tj Comercio de Materiais de Construção LTDA. Itens: 05,10,24,29,32,46,49,52,64,69,70,99,104,110. Valor Total: R$ 6.635.510,00 (Seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). Lucas Almeida Construções e Comercio Ltda Itens: 02,03,04,06,07,08,09,11,22,23,30,39,51,56,57,58,59,60,66,72,73,88,89,90,91,98,105,111, 112,113,121. Valor Total: R$ 543.016,50 (Quinhentos e quarenta e três mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Dall Agnol Engenharia Ltda. Itens: 19,20,21,43,44,48,63. Valor Total: R$ 1.067.950,00 (Um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Multisafra Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Itens: 01,12,13,14,15,16,17,18,25,26,27,28,31,33,34,35,36,37,38,40,41,42,45,47,50,53,54,55,61,62, 65,67,68,71,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,92,93,94,95,96,97,100,101,102,103, 106,107,108,109,114,115,116,117,118,119,120. Valor Total: R$ 3.933.819,00. (Três milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais). Ribeirão Branco/SP, 13 de março de 2025. CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 3/2025 Edital Pregão Presencial n° 3/2025. Processo Administrativo nº 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Tj Comercio de Materiais de Construção Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.635.510,00 (Seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dez reais). Data Da Ata: 14/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Extrato da Ata de Registro de Preço nº 4/2025 Edital Pregão Presencial n° 3/2025. Processo Administrativo nº 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Lucas Almeida Construções e Comercio Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 543.016,50 (Quinhentos e quarenta e três mil e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 14/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Extrato da Ata de Registro de Preço nº 5/2025 Edital Pregão Presencial n° 3/2025. Processo Administrativo nº 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Dall Agnol Engenharia Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.067.950,00 (Um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Ata: 14/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Extrato da Ata de Registro de Preço nº 6/2025 Edital Pregão Presencial nº 3/2025. Processo Administrativo nº 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. Contratado: Multisafra Máquinas E Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.933.819,00 (Três milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais). Data da Ata: 14/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Adm. N° 023/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao Centro de Saúde do Município de Ribeirão do Sul. conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 02/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 EDITAL N. 10/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HUB RIO CLARO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.03.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br Rio Claro, 14 de março de 2025. ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI Secretário Municipal de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. Adm. N° 001/2025 Objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação da rede coletora de esgoto sanitário do município de Salto Grande, emenda parlamentar especial: 202430640003- Capitão Augusto, plano de ação: 09032024-066140 / 2024. Tipo: Menor preço global. Forma de execução: Empreitada global. Data e horário: 23 de abril de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected] Salto Grande, 14 de março de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 259/267, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras: 56.983.980 IGOR MARTINS PORTO MOURA e HRJ COMUNICAÇ ÃO VISUAL LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de fevereiro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de propaganda volante no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, incluindo os Distritos de Caporanga e Sodrélia e algumas cidades da região, para divulgações dos eventos, campanhas e demais atividades do Município, conforme Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de março de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 17 de março de 2025 às 09h00 ao dia 31 de março de 2025 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de março de 2025. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado da administração pública, em conformidade com o disposto no anexo I.LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: Plataforma Eletrônica da BLL, no site: www.bll.org.br .PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 18/03/2025 até às 08h59 do dia 31/03/2026.INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS: às 09h00min do dia 01/04/2025.As empresas interessadas em participar do referido credenciamento, poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital contendo todas as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 14 de março de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Processo N° 036/2024 Edital Nº 001/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene infantil e materiais diversos destinados a atender as necessidades das diversas escolas da secretaria municipal de educação, esporte e cultura da cidade de Santa Lúcia/Sp, conforme especificações constantes do termo de referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), Regime De Execução: Indireta Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item Modo De Disputa: Aberto Data De Abertura Da Sessão Pública: 31 De Março De 2025. Horário: 09h00min00seg, Entrega Das Propostas: Até 08h30min, Do Dia 31 De Março De 2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou informações, no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e- mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 12 de março de 2025. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 034/2025 Objeto: SALDO REMANESCENTE DE OBRA DA UBS NÍVEL 4 DA ÁREA CENTRAL. Empresa vencedora: RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (25341598000103) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.329.900,00 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Bento do Sapucaí, 7 de Março de 2025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito